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Ciência brasileira deixa a UTI, mas requer cuidados para voltar a crescer, dizem pesquisadores
Reunião Anual da SBPC debateu desafios e prioridades para a reconstrução do sistema nacional de ciência e tecnologia
Texto: Herton Escobar
Arte: Joyce Tenório (estagiária)*
Cerimônia da abertura da 75ª Reunião Anual da SBPC, no Teatro Guaíra, em Curitiba - Foto: Divulgação/SBPC
A ciência brasileira voltou a respirar em 2023, mas ainda está longe de respirar aliviada. Vários obstáculos permanecem no caminho para a reconstrução do sistema nacional de ciência e tecnologia, brutalmente dilapidado nos últimos oito anos por uma sequência de cortes orçamentários e contingenciamentos que o extorquiram de recursos humanos e financeiros essenciais.
A esperança de muitas lideranças do setor é que esse caminho conduza à construção de um sistema novo, mais ágil, mais produtivo e mais inovador; e não a uma mera reprodução do que existia no passado, segundo pesquisadores que se reuniram nesta semana em Curitiba, no Paraná, para a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para isso, porém, será necessário consertar várias peças que já eram defeituosas no modelo original ou que já se tornaram obsoletas com o passar do tempo.
Uma das principais engrenagens do sistema, que necessita de atenção, é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Temos uma deformação na política de ciência e tecnologia no Brasil”, disse o atual diretor científico da entidade e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Olival Freire Júnior. “Essa deformação se chama ‘subfinanciamento histórico’ do CNPq, e isso precisa ser corrigido.”
A mudança de governo em 2023 trouxe avanços fundamentais; entre eles, a liberação integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no valor R$ 10 bilhões, após vários anos consecutivos de contingenciamento; e o reajuste em 40% dos valores das bolsas federais de mestrado e doutorado, que estavam congelados há uma década. O orçamento de fomento à pesquisa do próprio CNPq, porém, permanece severamente reduzido.
“É evidente que o FNDCT é investimento em ciência e tecnologia, não estou pondo isso em dúvida”, destacou Freire Júnior. Sem um orçamento adequado para financiar programas e projetos de forma autônoma, porém, fica a pergunta: “Qual é o papel específico que cabe ao CNPq se olharmos os próximos dez, quinze anos?”, questionou o professor, em uma mesa que discutiu a avaliação e o financiamento da pesquisa científica no País, realizada na terça-feira (25/7). “É evidente que temos um subfinanciamento. Resta saber se esse subfinanciamento é inevitável, se é desejável, ou se devemos buscar uma forma de lidar com esse problema”, concluiu Freire Júnior.
“Eu considero que toda a ciência do Brasil é muito subfinanciada, não só o CNPq”, disse, na sequência, o presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jerson Lima. “A gente está com aquele avião que quase caiu — praticamente caiu — e que a gente está tentando consertar.”
As Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais cresceram em importância e assumiram um papel de protagonismo no financiamento da ciência brasileira nos últimos anos, preenchendo parte do vácuo de fomento que foi criado pelo colapso orçamentário das agências federais. Cerca de 80% dos auxílios a projetos de pesquisa pagos no País em 2022 vieram dessas agências estaduais, segundo dados apresentados na reunião pelo presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Odir Dellagostin.
“São as FAPs, no seu conjunto, que de fato têm sustentado a ciência no Brasil nos últimos anos, e de forma crescente”, disse Dellagostin. Essa capacidade de fomento, porém, varia muito entre Estados e regiões. Numa tentativa de reduzir essas assimetrias, segundo Dellagostin, o Confap está desenhando, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), uma proposta para destacar 10% dos recursos do FNDCT (cerca de R$ 1 bilhão) para serem executados pelas FAPs, com uma distribuição que levaria em conta a população e o índice de desenvolvimento humano (IDH) de cada Estado, entre outros critérios. Seria uma forma, segundo ele, de atender “de forma mais acentuada justamente as unidades da federação que mais precisam de recursos”, que hoje permanecem fortemente concentrados nos Estados do Sudeste. Os repasses seriam condicionados a contrapartidas dos Estados, como a exigência de vinculação constitucional de investimentos em ciência e tecnologia e a elaboração de programas estruturados para a aplicação desses recursos no setor.
Queda na produção científica
Esse colapso do financiamento em ciência, tecnologia e inovação nos últimos anos, agravado pela pandemia de covid-19 — que paralisou muitos projetos e laboratórios entre 2019 e 2022 —, foi apontado pelos especialistas como principal causa de uma queda inédita na produção científica brasileira. Segundo um levantamento publicado na segunda-feira (24/7) pela Agência Bori, em parceria com a editora Elsevier, o número de artigos científicos publicados por pesquisadores brasileiros caiu 7,4% em 2022, comparado ao ano anterior.
“De 1996 a 2021, a quantidade anual de artigos com autores no Brasil cresceu em todos os anos. A partir de 2020, essa produção diminui seu ritmo de crescimento e enfrenta, em 2022, sua primeira queda”, aponta o estudo. China e Índia, por sua vez, continuaram aumentando sua produção no mesmo período.
Outros 22 países — de um total de 51 analisados no estudo — registraram queda da produção científica nesse mesmo período; mas a redução no Brasil foi a mais elevada, empatada com a da Ucrânia, país que está em guerra com a Rússia. “Bolsonaro teve o efeito de uma guerra no Brasil”, comparou a coordenadora da Agência Bori e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Sabine Righetti, que recebeu neste ano o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, concedido pelo CNPq.
“O ano que vem vai ter mais queda. Esse é o começo do precipício”, disse a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Helena Nader, no mesmo evento sobre financiamento da pesquisa. “Vai continuar caindo, porque a ciência leva tempo, e o custo de publicação está aumentando.”
O Jornal da USP conversou com vários cientistas sobre o tema ao longo da semana, dentro e fora da reunião da SBPC. Alguns fizeram avaliações mais pessimistas, outros menos; mas nenhum se mostrou surpreso com a queda.
“Creio que é um resultado esperado”, disse o professor Hernan Chaimovich, do Instituto de Química da USP, em uma conversa por telefone. “Os componentes da queda são óbvios: quatro anos de Bolsonaro e uma pandemia, sob Bolsonaro.” Ele notou, porém, que a posição do Brasil no ranking internacional de produção científica permanece inalterado, na 14ª posição, o que mostra uma resiliência da ciência brasileira. “Já há algum tempo escrevi que essa resiliência tem um limite. Com sorte não ultrapassamos um ponto sem volta e poderemos nos recuperar; ou, quem sabe, até melhorar”, completou Chaimovich — com a ressalva de que “o futuro não pode ter cheiro de naftalina” e que é preciso aprender com os erros do passado.
“O subfinanciamento não é o único fator (para explicar a queda), mas é o principal”, avaliou Dellagostin, presidente do Confap. Ele prevê que a produção científica brasileira ficará mais ou menos estagnada pelos próximos quatro anos, para depois voltar a crescer lentamente. Dados apresentados por ele na reunião em Curitiba comprovam uma característica bem conhecida e fundamental do sistema de ciência e tecnologia no Brasil, que é a sua relação umbilical com o sistema de pós-graduação (veja gráfico abaixo).
A maior parte da ciência nacional é produzida por alunos de mestrado e doutorado, vinculados a programas de pós-graduação em universidades públicas de pesquisa. Se a pós-graduação cresce, portanto, a produção científica cresce junto — como vinha acontecendo até agora. Se o número de alunos titulados encolhe, como ocorreu pela primeira vez em 2020 e 2021 — por questões econômicas, políticas e sociais —, a tendência é que a produção científica também caia. Essa queda, de 2021 para 2022, foi de 7%, segundo Dellagostin — mesma ordem de grandeza detectada pelo estudo da Bori/Elsevier. (O efeito da queda no número de alunos titulados sobre o número de artigos publicados não é imediato porque existe um intervalo de tempo entre a conclusão da pesquisa e a sua publicação.)
“A ciência no Brasil ocorre onde tem pós-graduação”, disse Dellagostin. “Os alunos de pós-graduação são os nossos pesquisadores; são eles que fazem a pesquisa.” Por isso a importância das bolsas de pós-graduação, que, apesar do reajuste de 40%, ainda precisam ser aumentadas, tanto em termos de quantidade quanto de valores. Atualmente, segundo Dellagostin, as bolsas atendem a apenas 38% dos alunos de mestrado e 48%, dos alunos de doutorado no Brasil — incluindo Capes, CNPq e FAPs. “Isso mostra o subfinanciamento, também, de bolsas de pós-graduação”, completou ele.
O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, destacou logo na abertura da reunião que o reajuste das bolsas “tem mudado milhares de vidas pelo País”; mas ressaltou que ainda há muito a ser feito para melhorar as condições de trabalho na pós-graduação e promover a fixação de mestres e doutores na carreira científica.
Pós-graduação repensada
Repensar e reformular a pós-graduação, consequentemente, é uma das tarefas apontadas como prioritárias pelos especialistas para a retomada do crescimento sustentável da ciência brasileira. “As coisas não podem continuar exatamente como são porque o mundo mudou”, disse o professor Ésper Cavalheiro, da Unifesp, em uma mesa que debateu o tema na quarta-feira (26/7). “Não é um olhar do século passado que vai nos permitir entender a pós-graduação que temos hoje.”
Cavalheiro é o coordenador da comissão de especialistas incumbida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC) de elaborar o novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que deverá orientar as políticas do setor no período 2024-2028, e que deverá ser aberto para consulta pública no mês que vem. Ele defende uma reconfiguração profunda do sistema, mais focada nos alunos (e menos nos programas), mais decentralizada e mais atenta à solução de grandes desafios nacionais, como a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável da Amazônia — entre outras mudanças necessárias.
“A avaliação da Capes precisa ser revista com urgência”, foi uma das renovações defendida por ele. O sistema atual, segundo Cavalheiro, “mistura alhos com bugalhos” e ajuda a perpetuar desigualdades regionais, por utilizar uma “régua única” de avaliação que não leva em conta as particularidades e as necessidades de cada programa, nem dos Estados nem das regiões nas quais eles se inserem. Ele ressaltou que o número de programas de pós-graduação no País praticamente dobrou nos últimos 20 anos, mas sem qualquer orientação definida por políticas nacionais, necessárias para reduzir assimetrias. “Onde já tinha (programas), agora tem mais; e onde não tinha, continua não tendo”, disse. “Temos que ter uma agenda que nos diga exatamente o que fazer”, defendeu.
Todas as mudanças daqui para frente, segundo pesquisadores, devem ser orientadas por uma estratégia nacional bem definida, cuja construção deverá se concretizar na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, convocada pelo governo federal para o ano que vem. Várias dos debates na reunião da SBPC nesta semana foram direcionados, justamente, para a construção de uma agenda para esta conferência, abordando temas como financiamento, avaliação e divulgação da ciência. A conferência anterior ocorreu há 13 anos, em 2010 — mais um sinal da falta de valorização da ciência no Brasil nos últimos anos.
Na noite de quinta-feira (27/7) a Assembleia Geral de Sócios da SBPC aprovou um documento detalhando o que considera ser “pontos prioritários e não negociáveis” para o desenvolvimento do País, colocando a educação e a ciência a serviço da democracia, da inclusão social e da sustentabilidade. A íntegra da Carta de Curitiba pode ser lida aqui.
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