O professor de Direito do Estado da Faculdade de Direito (FD) e coordenador do Centro Observatório das Instituições Brasileiras da USP, Ricardo Enrique Lewandowski, tomou posse, no dia 1º de fevereiro, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, e a vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. Lewandowski substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também compareceram ao evento os professores da FD Fernando Facury Scaff, que é o superintendente Jurídico da USP; Heleno Torres, superintendente de Relações Institucionais; André Ramos Tavares, Vinícius Marques de Carvalho e Pierpaolo Cruz Bottini.
“A presença do ministro Lewandowski no Ministério da Justiça será uma oportunidade para realizarmos esforços conjuntos no desenvolvimento de políticas públicas. Certamente, o uso da inteligência artificial na área da segurança pública será uma delas”, afirmou o reitor da USP.
O Centro Observatório das Instituições Brasileiras é um dos sete centros de pesquisas ligados à Reitoria e foi criado com o objetivo de desenvolver atividades científicas interdisciplinares relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, visando à análise, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento das instituições brasileiras.
O centro congrega especialistas brasileiros e estrangeiros a fim de analisar o desempenho das instituições do País nas suas diversas modalidades, da família ao Estado brasileiro, e propor debates sobre sua organização e funcionamento. A ideia de criação do órgão surgiu em setembro de 2022, no encerramento do seminário USP Pensa Brasil, coordenado pela vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda.
O lançamento oficial do centro foi realizado em agosto do ano passado, mas a primeira pesquisa começou a ser desenvolvida ainda em 2022, quando Lewandowski ocupava a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral. “Essa primeira pesquisa resulta da nossa preocupação com o espaço que as mulheres têm ocupado na política e que, apesar das ações afirmativas, ainda não reflete o espaço que merecem e devem ter. A pesquisa examina o desempenho das mulheres nas urnas na eleição de 2022 e deve trabalhar em propostas de ações para ampliar a participação feminina. Verificamos, por exemplo, que um dos gargalos para ampliar essa presença é aumentar seu espaço nos cargos diretivos dos partidos políticos”, explicou o ministro à época.
Em agosto do ano passado, Lewandowski recebeu a medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta honraria da Universidade, ao lado dos ministros do STF Alexandre de Moraes e José Celso de Mello Filho.
