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Ministros do Supremo Tribunal Federal são homenageados com medalha Armando de Salles Oliveira
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello foram agraciados com a mais alta honraria da Universidade
Texto: Erika Yamamoto
[A partir da esquerda] Alexandre de Moraes, Carlos Gilberto Carlotti Junior, Ricardo Lewandowski, Luiz Paulo Teixeira e Celso Campilongo - Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Em uma cerimônia realizada na noite do dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD), e prestigiada por muitas autoridades da USP, do Poder Executivo Federal e Estadual e do meio jurídico, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e José Celso de Mello Filho receberam a medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta honraria da Universidade.
O diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, abriu a solenidade, realizando a saudação aos agraciados em nome do Conselho Universitário, que aprovou a concessão das medalhas aos ministros e docentes da FD, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, em sessão do dia 26 de junho deste ano; e ao ministro Celso de Mello, egresso da Faculdade, em sessão do dia 29 de junho de 2021.
Campilongo falou da importância do Supremo Tribunal Federal e do protagonismo assumido pela corte nos últimos anos e ressaltou que “os três ministros agraciados têm carreiras irrepreensíveis e exemplares no combate ao autoritarismo, ao discurso de ódio, às desigualdades e no reconhecimento das centralidades do mundo dos direitos”.
Em seu pronunciamento, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior fez questão de lembrar que há exatamente um ano, no dia 11 de agosto de 2022, aconteceu na Faculdade de Direito o ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. “Vivíamos um momento turbulento, em um País dividido e polarizado. Algumas ameaças nos espreitavam. Mas não venceram. O Brasil virou o jogo. A normalidade venceu. Agora, estamos aqui não mais para lutar, mas para celebrar a coragem e a virtude cívica de três personalidades que representam a defesa do Estado Democrático de Direito”, lembrou o reitor (leia a íntegra do discurso abaixo).
Entre as diversas autoridades que prestigiaram o evento, estavam o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira; a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda; a vice-diretora da FD, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara; e a secretária-geral da USP, Marina Helena Cury Gallottini.
Defesa da democracia
Três professores da Faculdade de Direito fizeram a saudação aos homenageados: José Marcelo Martins Proença, ao ministro Celso de Mello; Heleno Taveira Torres, ao ministro Ricardo Lewandowski; e Fernando Facury Scaff, ao ministro Alexandre de Moraes.
“Creio que nós três, cada qual a seu modo, procuramos conciliar duas vocações que Max Weber julgava inconciliáveis: a vocação para a ciência e a vocação para a política. A ciência tem uma ética própria, que é a ética da racionalidade e da objetividade, que não se compatibiliza com a ética da política, que é a ética da responsabilidade, da busca da concretização de valores e de princípios subjetivos. Nós sempre procuramos atuar com a maior objetividade possível na análise fria da lei, da Constituição, mas lembrando que essa análise também precisa ser emotiva, pois o magistrado precisa ter, antes de mais nada, compaixão com o próximo”, explicou o ministro Lewandowski em seu discurso.
“Essa medalha encerra o compromisso de estarmos, nós três, sempre presentes na Universidade, para tornar efetivo e concreto o tripé sobre o qual esta casa se assenta: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. É isso que nos motiva e é esse o nosso compromisso de continuarmos servindo fielmente aos desígnios e propósitos da USP”, concluiu Lewandowski.
Em seu pronunciamento, Alexandre de Moraes ressaltou sua satisfação por “estarmos aqui para receber essa medalha, especialmente no dia 11 de agosto, ao lado de dois amigos: José Celso de Mello Filho e Ricardo Lewandowski”.
“Nós três temos em comum a defesa incansável da democracia, a erradicação de qualquer forma de discriminação, a reafirmação da eficácia dos direitos humanos fundamentais e o combate à corrupção que corrói a democracia. Por isso, é uma honra ser reconhecido pela minha Universidade – um exemplo, para São Paulo, para o Brasil, para a América Latina e para o mundo –, uma instituição de excelência que, com todas as carências financeiras que possui, resultantes das carências brasileiras, atingiu um status invejável no mundo todo”, reforçou o ministro Moraes.
Alexandre de Moraes também leu o discurso enviado por Celso de Mello, que não pôde comparecer à cerimônia, mas fez questão de agradecer a homenagem e ressaltar o orgulho que possui por ser um egresso das Arcadas.
A medalha
A medalha Armando de Salles Oliveira foi criada em 2008 para homenagear pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica da USP, e leva o nome do governador do Estado de São Paulo que assinou o decreto de criação da instituição, no ano de 1934.
Os primeiros homenageados com a condecoração foram os ex-reitores da USP Waldyr Muniz Oliva, Antônio Hélio Guerra Vieira, José Goldemberg, Roberto Leal Lobo e Silva Filho, Ruy Laurenti, Flávio Fava de Moraes, Jacques Marcovitch e Adolpho José Melfi, durante as comemorações dos 75 anos da Universidade em 2009.
Em 2010, foi a vez de a ex-reitora Suely Vilela receber a condecoração. Em 2011, a medalha foi entregue ao Professor Emérito da USP Celso Lafer e, em 2013, ao então diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz. Em 2020, a condecoração foi outorgada ao diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em São Paulo, Danilo Santos de Miranda.
Em 2021, os professores Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá, Ester Cerdeira Sabino, Esper Georges Kallás e Paulo Hilário Nascimento Saldiva, da Faculdade de Medicina (FM); Raúl González Lima e Marcelo Knörich Zuffo, da Escola Politécnica (Poli); Edison Luiz Durigon, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB); e Benedito Antônio Lopes da Fonseca, Benedito Carlos Maciel, Dimas Tadeu Covas e Fernando de Queiroz Cunha, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), foram agraciados com a medalha por sua contribuição para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Na ocasião, o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, também foi homenageado.
DISCURSO DO REITOR DA USP, CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR
Há exatamente um ano, nesta mesma data, nos reunimos neste salão, em um evento que logo entrou para a História do Brasil. No dia 11 de agosto de 2022, estivemos aqui para defender nossa democracia e reafirmar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Vivíamos um momento turbulento, em um País dividido e polarizado. Algumas ameaças nos espreitavam. Mas não venceram. Há exatamente um ano, aqui mesmo, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, o Brasil virou o jogo. A normalidade venceu.
Agora, estamos aqui não mais para lutar, mas para celebrar a coragem e a virtude cívica de três personalidades que representam a defesa do Estado Democrático de Direito. Estamos aqui para homenagear os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, professor desta casa, Enrique Ricardo Lewandowski, também professor desta casa, e José Celso de Mello Filho, formado nesta casa.
Tenho muito orgulho em dizer que os três homenageados são parte desta Faculdade de Direito e da nossa Universidade. Nada mais justo, portanto, que esta cerimônia aconteça precisamente na data de 11 de agosto, quando comemoramos a criação dos Cursos Jurídicos no País, há 196 anos.
Os ministros Alexandre de Moraes, Enrique Ricardo Lewandowski e José Celso de Mello Filho recebem, hoje, a medalha Armando de Salles Oliveira. Estamos falando da mais alta honraria concedida pela USP.
Criada em 2008, esta medalha carrega o nome do governador do Estado de São Paulo que assinou o decreto de criação da USP, em 25 de janeiro de 1934. Com ela, distinguimos aqueles que contribuem para elevar os padrões da vida nacional em diversos campos.
Os primeiros homenageados foram ex-reitores da USP, que ajudaram a forjar esta que é a única universidade brasileira a figurar entre as 100 melhores do mundo segundo os rankings internacionais. Em 2021, docentes da Universidade foram agraciados com a medalha por sua contribuição para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O ministro José Antonio Dias Toffoli também recebeu a láurea.
Devo lembrar que as proposituras para a concessão da medalha aos nossos homenageados de hoje foram feitas pela Congregação desta Faculdade de Direito. Em seguida, o Conselho Universitário aprovou e aplaudiu a ideia. Nem poderia ser diferente.
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, com sua atuação íntegra e decidida, ajudaram o País a proteger a sua democracia na condição de condutores do TSE e do processo eleitoral 2022; o ministro Lewandowsky ainda teve papel fundamental, salvando vidas, durante o combate à pandemia da covid-19. O ministro Celso de Mello se destacou por sua atuação firme por mais de trinta anos na defesa dos direitos humanos e da ciência, conferindo grandeza ao sentido da Justiça no Brasil.
Prestes a iniciarmos as comemorações dos 90 anos da USP, tenho a honra de estar à frente da Reitoria e conceder a medalha Armando de Salles Oliveira a três brasileiros que representam os princípios e valores que regem a nossa Universidade.
Há exatamente um ano, estávamos nós, aqui, mobilizados contra o obscurantismo e contra os ataques à ciência. Hoje, estamos aqui felizes e orgulhosos de nossa gente e do nosso destino. Que o futuro seja ainda melhor. A luta pela defesa para a democracia não cessa. Democracia Sempre. Viva o Direito. Viva a Justiça brasileira.
Termino com palavras conhecidas por vocês, que já usei na posse do Prof. Campilongo e da Profa. Ana Elisa:
“Onde é que mora a amizade
Onde é que mora a alegria
No largo de São Francisco
Na velha academia”
Parabéns aos homenageados!
*Sob supervisão de Moisés Dorado
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