Em uma ação para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, no dia 26 de março, a publicação Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar um levantamento de nomes e produções das juristas que vêm contribuindo para a produção jurídica do País. Entre elas, quatro são pesquisadoras do Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI) da USP: Maria Paula Dallari Bucci, Nina Ranieri, Helena Refosco e Ana Elisa Bechara, que também é vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) da USP.
Na apresentação da obra, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou: “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”.
A seleção bibliográfica da publicação partiu de pesquisa realizada em 2022 para produção da Bibliografia Temática Produção de Mulheres em Direito Constitucional. Com esse levantamento como ponto de partida, foram acrescidas 100 novas autoras àquelas já listadas. Além de promover a manutenção da referência às mulheres citadas na obra precedente, de modo a fixar seus nomes na memória coletiva em termos de estudos constitucionais, essa expansão permitiu ampliar o alcance da iniciativa e sua diversidade, contando com a participação de mulheres representantes de grupos sociais diversos, como indígenas, transexuais e negras.
A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida em três fases. No primeiro momento, foi realizado o levantamento de obras de mulheres com titulação de doutorado e notório destaque em sua atuação profissional. Posteriormente, houve a expansão do levantamento da fase anterior, com a finalidade de abranger também obras de mulheres doutorandas e de mestrandas ou mestras pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados ou, ainda, que tenham expressão político-social de impacto em suas áreas de atuação. Por último, houve a fase de confirmação da atualidade das obras e da titulação das autoras selecionadas.
No dia 8 de março a USP promoveu um evento sobre o tema “Enfrentamento da desigualdade de gênero nas carreiras científicas e no Sistema de Justiça do Brasil”. O encontro foi organizado pela Vice-Reitoria da USP e pelo Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI), que é presidido pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na ocasião, a vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, que é vice-presidente do COI, reafirmou a importância de se lançar luz sobre a condição de gênero tanto nas universidades como no sistema de Justiça: “Quando apresentamos as pesquisas em relação a gênero nas universidades, a questão da desigualdade permeia o conjunto. Por exemplo, no mesmo momento em que os direitos das mulheres tendem a crescer, crescem também as formas de violência. Essa é uma constatação que demanda pesquisa, para sabermos que questões estão por trás desse fato”.
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Com informações do Supremo Tribunal Federal
