O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou hoje, dia 11 de julho, um comunicado a respeito de reunião realizada com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para discutir os efeitos da reforma tributária sobre o financiamento da USP, Unesp e Unicamp. Leia, a seguir, a íntegra do documento.
Comunicado Cruesp nº 02/2023
São Paulo, 11 de julho de 2023.
Acompanhados do secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Vahan Agopyan, os reitores Antonio José de Almeida Meirelles (Unicamp), Carlos Gilberto Carlotti Junior (USP) e Pasqual Barretti (Unesp) reuniram-se, em 10 de julho de 2023, com o governador paulista Tarcísio de Freitas para discutir os efeitos da reforma tributária sobre o financiamento das Universidades Estaduais Paulistas.
Tal financiamento hoje está atrelado ao ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que dará lugar a um novo imposto sobre bens e serviços.
No encontro, que durou cerca de 90 minutos, o governador reiterou seu compromisso com a autonomia universitária financeira existente em São Paulo e garantiu que o novo imposto será a fonte de recursos para as três Universidades Estaduais Paulistas a partir de uma base de cálculo que garanta correspondência aos valores hoje utilizados para o financiamento da USP, Unesp e Unicamp, instituições que respondem por aproximadamente 40% da produção científica do Brasil.
Por outro lado, procedem as informações de que possivelmente haverá com a reforma tributária, a curto prazo, alguma queda da arrecadação fiscal para o Estado de São Paulo, o que nos deixa atentos e cautelosos em relação a possíveis aumentos de despesas fixas.
Durante o encontro, o governador ressaltou que, a médio e longo prazos, a reforma tributária poderá trazer estabilidade na arrecadação estadual pelo fim da guerra fiscal. A reforma tributária precisa ser finalizada para que façamos cálculos corretos, evitando que, no futuro, o financiamento fundamental para as universidades seja dimensionado de modo inadequado.
Acreditamos que essa iniciativa permita que as Universidades Públicas Paulistas mantenham seu compromisso de formar bons quadros e desenvolver pesquisa de excelência para São Paulo e para o Brasil.
Pasqual Barretti
Reitor da Unesp e presidente do Cruesp
