Nesta terça-feira, 11 de abril, às 17h30, o Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade promove a conferência Crimes contra a humanidade – povos originários do Brasil. O evento marca a abertura das atividades de 2023 do fórum e acontece no Anfiteatro Nicolau Sevcenko – Prédio de Geografia e História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Não é necessário se inscrever para participar e a entrada é livre.
A palestra inaugural do fórum será ministrada por um representante dos povos indígenas, Casé Angatu. Indígena e morador da Aldeia Gwarini Taba Atã – Território Tupinambá de Olivença -, Angatu é também historiador e professor na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em Ilhéus, na Bahia, e na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
“Durante a conferência, apresentarei a perspectiva derivada de meus estudos e acima de tudo como indígena, de que são estruturais e históricos os genocídios e etnocídios cometidos contra os povos originários no Brasil e na América (Abya Yala)”, afirma o professor, e lembra que o mês de abril é simbólico, pois marca o início “oficial” da chegada dos europeus no Brasil, em 22 de abril de 1500. “Para muitos de nós indígenas, essa data é o começo das invasões europeias, das espoliações constantes de nossas terras, dos estruturais genocídios, etnocídios com a imposição da religião cristã e ecocídios”, explica.
A palestra será mediada pela historiadora e professora Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER), sediado na FFLCH. Durante o fórum, ela e o professor Angatu deverão anunciar a criação de um projeto de pesquisa envolvendo pesquisadores indígenas brasileiros, sobre os povos originários no Brasil. “Vivenciamos um dos maiores processos de genocídio e crimes contra a humanidade. Entretanto, também protagonizamos algumas das maiores resistências e re-existências da história humana, que foram silenciadas e invisibilizadas. É por causa desse nosso protagonismo que estamos vivos e reivindicando nossos direitos hoje”, destaca Angatu.
O novo projeto, denominado Genocídio e etnocídios dos povos originários do Brasil, dá continuidade ao anterior: Índios no Brasil: vida, cultura e morte. “Debater a violência contra as sociedades e indivíduos ameríndios no passado é falar também do presente, principalmente neste momento em que a situação vivenciada pelo yanomamis expõe um genocídio em curso”, afirma a professora Maria Luiza. Para ela, ao abordar temas como genocídio indígena no Brasil, genocídio armênio, o holocausto e o holodomor ocorrido na Ucrânia, o fórum se posiciona como ambiente de memória. “Para que as barbáries e as violações aos direitos humanos sejam lembradas, na esperança de que não voltem a ocorrer”, diz.
A prévia do Censo de 2022, divulgada na semana passada, registrou 1,6 milhão de indígenas no País. Estima-se que cerca de cinco milhões de indígenas viviam no Brasil colonial.
Fórum Permanente
Pela primeira vez desde seu lançamento, em 2020, esta edição será presencial. O Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade é coordenado pelos professores Paulo Borba Casella, da Faculdade de Direito (FD) da USP, Maria Luiza Tucci Carneiro, da FFLCH, Arthur Roberto Giannatasio Capella, do Instituto de Relações Internacionais da USP, e por Felipe Nicolau P. Alamino, pesquisador do Centro de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias, da FD.
O início do fórum foi marcado por atividades envolvendo diversos temas, como o Genocídio Armênio; a Convenção para Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948); Ciganos na Europa: perseguição e extermínio; Holodomor: genocídio ucraniano pela fome; Holocausto, genocídio singular; Povos Indígenas: cultura e morte; Crimes contra a Humanidade no Estatuto de Roma: elementos contextuais; Genocídios e Negacionismos Históricos: desafios éticos e epistemológicos; Genocídio em Ruanda: desafios da defesa criminal; Crimes contra a Humanidade nos Regimes Totalitários e População Negra no Brasil: genocídio ou crime contra a humanidade?, entre outros. As palestras contam com a participação de professores, embaixadores e juristas convidados.
Para 2023, o grupo deverá lançar sua primeira Coleção Genocídios e Crimes contra a Humanidade, pela Editora dos Editores, reunindo todas as palestras proferidas em 2020. “Nossa intenção é registrar, disseminar e consolidar a memória coletiva em torno de cada um destes eventos, com um propósito de perpetuar um ethos político consciente dos perigos que tais práticas representam para a estabilidade política dos países que, em algum momento, foram palco e/ou vítimas de um genocídio, assim como para a própria condição humana”, informam os coordenadores.
Serviço
Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade – Povos Originários do Brasil
11 de abril, às 17h30
Local: Anfiteatro Nicolau Sevcenko
Evento gratuito e presencial
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária, São Paulo.
Com informações do Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias
