O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) mostra que os parlamentares são ativos em propor mudanças na legislação, mas que não buscam reformar a regressividade do sistema. Para comentar as consequências disso, o Jornal da USP no Ar 1ª Edição conversou com Eduardo Lazzari, pesquisador do CEM da USP.
Os dados levantados tiveram como base as leis e os projetos que tratavam do sistema tributário brasileiro, analisados a partir de algoritmos identificadores de termos associados a uma lista de critérios específicos. Para ele, houve um “consenso em torno da regressividade do sistema”, que vem desde a redemocratização em 1988, após serem analisados em torno de 4.900 projetos de lei. Desses, apenas 5% poderiam ser considerados progressivos.
Distribuição de renda
Lazzari explica que as propostas se diferenciam por serem progressivas e regressivas no que se refere à incidência do tributo sobre os contribuintes. Elas serão progressivas na medida em que o tributo será maior quanto mais rico o pagador, avançando na distribuição de renda. Já as propostas regressivas, as quais configuram o sistema brasileiro atual, são marcadas pelo total oposto: “Em termos relativos, a maior parte da renda dos mais pobres é gasta com tributos do que, em termos relativos, os mais ricos gastam em tributos”. A implicação disso é a configuração de um sistema que, nas palavras do pesquisador, onera principalmente os mais pobres, acentuando a desigualdade no quadro brasileiro.
Para ele, o padrão típico de “omitir as reformas tributárias regressivas”, pelo Parlamento, também gera benefícios para grupos específicos, ao buscarem meios que poderiam criar uma nova dedução no Imposto de Renda ou uma nova isenção nos impostos sobre produtos industrializados (IPI), por exemplo.
Na opinião dele, a criação de leis aprovadas nesse sentido seria, no mínimo, questionável. No entanto, mudanças na política tributária são difíceis, já que elas concentram custos a determinados grupos políticos ou econômicos, tanto que só a simplificação do sistema já configuraria uma reforma progressiva. Por isso, a dificuldade de uma reformulação efetiva.
Jornal da USP no Ar
Jornal da USP no Ar no ar veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.
