Possível anulação de delação da JBS pode inibir outras confissões

Provas anteriormente apresentadas devem ser aproveitadas e dificilmente Joesley Batista terá perdão judicial

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Diante das novas revelações a respeito da delação de Joesley Batista, o acordo de delação premiada realizado entre o Ministério Público e a defesa do empresário foi suspenso. O acordo estabelecia a imunidade penal ao réu.

Joesley Batista e Ricardo Saud deixam a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, com destino a Brasília – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FD-RP) da USP Daniel Pacheco Pontes é possível que não haja homologação e que o acordo perca seus efeitos. Ainda assim, em caso de condenação, é provável que o empresário tenha pena reduzida pela delação concedida.

Ele explica que a lei de delação premiada não é muito clara a respeito do acordo de colaboração, e, portanto, o rumo dessa questão dependerá da investigação e decisão no STF. Quanto ao acordo de leniência suspenso, o docente considera que, mesmo assim, as provas serão aproveitadas.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

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