Não é de hoje que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um caso de emergência silencioso. Seja por qualquer canal que a pedofilia é praticada, as vítimas desse tipo de crime sofrem com ameaças e questionamentos sobre elas mesmas. Porém, com os avanços da inteligência artificial (IA), criminosos se passando por outras pessoas na internet se tornaram mais comuns do que se imagina, já que a perfeita execução de algumas ferramentas, como a deepfake, tecnologia que permite mudar o rosto em vídeo de maneira realista, tem aumentado os crimes cibernéticos.
Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontam tendência de alta nos registros de denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil em ambiente virtual. Apenas no primeiro semestre de 2022, mais de 78 mil denúncias foram registradas pela Ouvidoria. Deste total, 1,1 mil estão ligados a crimes de violência sexual que afetam a liberdade física ou psíquica da população infantojuvenil. Em comparação a 2020, os números do primeiro semestre do ano passado indicam alta de 97,6%. Em relação a 2021, o aumento foi de 80,1%.
Atualmente, não existe na legislação brasileira um tipo específico de punição para pedofilia física e virtual, mas existem projetos de lei que visam a incluir esse tipo de crime no código penal, como explica a advogada Beatriz Paccini, especializada em Privacidade e Proteção de Dados. “No dia 12 de abril deste ano foi publicado um decreto que promulgou a adesão do Brasil à convenção de Budapeste que trata sobre os crimes cibernéticos e traz obrigações específicas sobre a pornografia infantil. Então, em breve, devemos ter alterações na nossa legislação que visem a uma melhor regulamentação da prática desse crime”, discorre a advogada.
De acordo com ela, atualmente, a conduta do agente é analisada e enquadrada em algum tipo penal previsto em lei. “O código penal traz um capítulo que trata dos crimes sexuais contra vulneráveis e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também traz a previsão de alguns crimes. Em regra, não tem uma diferenciação no tipo penal em relação à prática no ambiente físico ou virtual, mas existe a previsão de alguns crimes praticados no ambiente virtual, como o crime de invasão de dispositivo informático”, explica. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, levantamentos da associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal, apontam que são denunciados todos os dias cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes.
Deepfake
Um dos agravantes nesse tipo de crime é que, muitas das vezes, não é possível identificar uma deepfake plenamente. No entanto, a professora Kalinka Castelo Branco, do Departamento de Sistemas de Computação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP em São Carlos, lista uma série de orientações básicas, como: ficar atento à movimentação de olhos e bocas e perceber se a pessoa pisca muito ou não pisca, se a boca se mexe ou não, se está mal enquadrada; atenção às emoções, quando é noticiado algo alegre, mas o rosto está triste ou o contrário; também verificar inconsistência na cor do rosto com o pescoço e colo; verificar o áudio e os ruídos; entre outras medidas.
“Pedofilia é algo bastante grave e, sim, os criminosos virtuais estão sempre tentando se aproveitar da internet, do fato deles estarem por trás de uma câmera ou por trás de algum elemento”, alerta a professora. Ela adianta que uma forma de os pais protegerem seus filhos é não deixar que fiquem com o celular ou computador sozinhos sem a supervisão de um adulto, principalmente quando são pequenos.
Além disso, Kalinka pontua que os filhos têm sua individualidade, mas é responsabilidade dos pais ou responsáveis estarem sempre atentos. “Verifique o que eles estão acessando, as contas, o conteúdo e evite o computador no quarto onde eles podem acessar sozinhos sem que você esteja presente”, sugere.
Por fim, a especialista aponta ainda que um software de controle pode auxiliar nesse processo de verificação de conteúdo por parte dos responsáveis. “Eles auxiliam a verificar se a criança está tendo acesso a conteúdo que não deveria. Atitudes bastante simples de olhar e verificar com quem seu filho está falando na internet, o que ele está acessando, pode ajudar muito a evitar casos e problemas como de pedofilia virtual”, finaliza a professora.
*Sob a supervisão de Ferraz Junior
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