“Não existe bem mais sagrado do que a vida”. A frase pode parecer um clichê bobo por afirmar o óbvio ululante. A sensação de confiança e de segurança é uma condição básica para uma vida coletiva e civilizada. Todos devem sentir que não serão assassinados por alguém à espreita, disposto a matar para impor suas vontades. Essa condição é básica para fortalecer os laços entre multidões que convivem em um mesmo espaço, aumentar a solidariedade e proporcionar condições para projetos e avanços coletivos. Foi esse o caminho trilhado pelas democracias modernas, que buscaram criar um sistema de justiça capaz de proporcionar ao Estado a capacidade de exercer o monopólio legítimo da força e garantir a sensação de segurança e o direito de seus cidadãos.
No ideal democrático, todos poderiam ser livres, desde que essa liberdade não atinja o direito de terceiros.
Um homicida é um tirano em potencial, muitas vezes disposto a travar uma guerra na defesa de seus interesses ou de seu grupo, sempre em detrimento do coletivo. A disposição para matar acaba se tornando um superpoder que, se não for punido e combatido, fragiliza o pacto social e se transforma em um grave problema político. A elevada quantidade de assassinatos revela a fragilidade de um Estado incapaz de coibir poder violento de grupos armados que desafiam sua autoridade e o pacto social, subjugando parte dos cidadãos ao projeto dos assassinos.
A elevada quantidade de assassinatos no Brasil é o retrato desse quadro institucional fragilizado. Somos uma das nações em que mais se mata no mundo. Para piorar, apenas um terço desses casos são esclarecidos, como vem mostrando uma série de pesquisas feitas pelo Instituto Sou da Paz. A mais recente, divulgada na primeira quinzena de dezembro, apontou que somente 35% dos suspeitos de crime contra a vida foram denunciados à Justiça em 2022. Desde 2017, quando o Sou da Paz começou a fazer o estudo, as variações nos resultados são pouco significativas.
Atualmente, boa parte desses homicídios está relacionada a disputas territoriais entre grupos armados que lutam por poder, dinheiro e mercado nos territórios das cidades brasileiras. Esses grupos cresceram e se fortaleceram no Brasil no decorrer deste século a partir da exploração de um mercado cada vez mais dinâmico e lucrativo, que se fortaleceu por meio de novas estratégias de gestão do crime, lideradas pelo Primeiro Comando da Capital, que passou a conectar facções de bases prisionais – nos presídios brasileiros degradados e superlotados – às quebradas. Sob a influência desses grupos, bairros de diversas cidades brasileiras passaram a ser controlados por gangues em disputa armada por poder. Para vencer e lucrar, submetem parcela da população ao silêncio para que eles possam manter seus interesses criminais intactos.
São cerca de 70 grupos atuando em todos estados brasileiros, que passaram a movimentar um mercado de armas e fuzis que foi impulsionado com a fragilização do controle durante a presidência de Jair Bolsonaro. O resultado foi a queda do preço de armas e munições no mercado negro. De 2010 em diante, as facçôes ampliaram sua presença nos territórios das cidades. A competição no mercado criminal pode ser mais ordenada (caso de São Paulo) ou menos (nos estados do norte e nordeste). Para se ter uma ideia da gravidade da situação, pesquisa feita pela Organização Latinobarômetro na América Latina perguntou a moradores de diversos países se precisavam conviver com gangues, marras, bandos, etc, em seu bairro ou município. Entre os brasileiros, 70,8% responderam afirmativamente; entre os jovens de 15 a 25 anos, o total chegou a 75%. O resultado é surpreendente quando comparado às respostas das populações de outras nações do continente. O Brasil apareceu com folga no primeiro lugar, bem à frente de países que vivem há anos desafios semelhantes, como México (34%), Colômbia (36%), El Salvador (41%), Bolívia (32,8%) e Venezuela (28,7%).
Outra frente de grupos armado surgiu dentro das próprias forças policiais. Incentivadas por governantes despreparados e por discursos populistas, essas polícias foram ganhando autonomia por serem vistos como defensores das cidades contra o crime. Essa leitura equivocada fragilizou o controle dos governos sobre os policiais, que aproveitaram a concessão desse superpoder para ganhar dinheiro no mercado do crime, subjugando a população aos seus interesses ilegais por meio da farda e do fuzil. As milícias do Rio de Janeiro são o exemplo mais acabado desse efeito colateral de políticas públicas equivocadas, mas o modelo se espalha velozmente pelo Brasil entre policias sem controle. Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram mais de 6 mil pessoas anualmente e passaram a ganhar relevância crescente na cena do crime, pela extorsão e participação em atividades ligadas a drogas, disputas de terra, crimes ambientais, roubo de carga e de carros, entre outras.
Uma política de segurança voltada à redução das taxas de homicídios e da letalidade policial, portanto, é medida urgentes e estratégica para o fortalecimento das instituições democráticas e para libertar a população de bairros tiranizados pelos grupos armados – fardados ou não. Mesmo diante da dificuldade de investigar e punir os homicidas, existem medidas de curto prazo que têm se mostrado eficientes na redução dessas taxas.
Uma delas está voltada para a chamada dissuasão focada em locais com taxas de homicídios mais elevadas. A estratégia vem sendo contemplada pelo Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), que começa a ser traçado. Foram selecionadas as 163 cidades brasileiras com mais homicídios, que representam 3% dos 5.568 municípios e concentram mais de 50% dos casos.
Esses municípios merecem atenção política especial, assim como os bairros mais violentos dessas cidades, que também tendem a concentrar quantidade desproporcional de ocorrências. Essa concentração é o sintoma da presença territorial de grupos armados atuando para ganhar dinheiro e poder a partir desses territórios. Além da punição dos homicidas, as forças de segurança precisam atuar para mudar comportamentos criminais. Como não é possível acabar com a atividade criminosa desses grupos, o primeiro passo, como redução de danos, é impedir que eles tiranizem a população de seus bairros e ameacem seus moradores pela violência.
Políticas bem-sucedidas mostraram que essa indução focada pode trazer resultados rápidos. Ao longo dos anos 2000, o governo paulista realizava as chamadas Operações Saturação quando casos homicídios disparavam em determinadas localidades. Acontecia uma chacina na zona norte. As polícias ocupavam a área do crime por alguns meses – além da presença policial ostensiva, eram oferecidos serviços odontológicos, de saúde, cortes de cabelos, campanhas de vacinação etc. – com o objetivo de atrapalhar o lucro dos donos das biqueiras e cessar a venda de drogas no local, levando os criminosos a perceberem que homicídios iriam atrair as polícias e interromper o lucro do crime.
No Rio de Janeiro, a diminuição dos conflitos letais no Rio foi um dos efeitos positivos da criação das Unidades de Polícia Pacificadora. Os grupos de tráfico mais violentos passaram a temer a ocupação dos seus morros pela polícia em caso de mortes e confrontos, o que os levou a mudar a postura, como explicou um chefe do tráfico na Rocinha pelo telefone a seu colega do PCC, numa conversa grampeada que tive acesso em 2017. A guerra parou, segundo ele, para que as UPPs não chegassem ao seu morro.
Tanto a redução dos homicídios como da letalidade policial depende compromisso dos governos com essas metas. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, buscava incessantemente a meta da redução, identificando em reuniões amplas os resultados das quedas em cada um dos batalhões e delegacias. Sob seu governo, Pernambuco finalmente deixou de encabeçar o ranking dos homicídios. O mesmo vale para redução da letalidade policial. Tecnologias como câmaras corporais nas fardas funcionam quando existe o compromisso político de acompanhar os desvios da corporação. O caso de São Paulo mostra como o abandono desse compromisso pode sabotar uma política pública bem-sucedida.
Mesmo com a fragilidade nas investigações policiais, batalhões com letalidade elevada devem ser vistos com preocupação em vez de serem celebrados. Seus comandos devem ser alertados para o problema, já que as taxas altas revelam uma polícia mal preparada para lidar estrategicamente com o serviço de patrulhamento – expondo a riscos seus homens e a população dos bairros em que atua. É preciso compromisso político com a vida, uma visão progressista da segurança pública, que contrasta com uma extrema direita equivocada, que aposta na morte como forma de produzir uma ordem sonhada. Essa guerra violenta, contudo, como mostram as evidências das últimas quatro décadas, provocam mais desordem, descontrole da polícia e aumento dos homicídios.
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