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Catorze anos depois de sua aprovação, o Estatuto do Desarmamento corre o risco de desaparecer. Além de ter passado por diversas alterações, que acabaram introduzindo permissões de porte de armas a diversas categorias, ainda há um projeto de lei para revogá-lo e instituir uma legislação bastante branda em seu lugar.
Para discutir os efeitos do Estatuto e sua relevância no combate à violência, o USP Analisa desta sexta, 31 de março, conversa com estudiosos da violência, os professores Sérgio Kodato, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, e Víctor Gabriel Rodríguez, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
“Em um primeiro momento, o estatuto levou à redução do porte, da circulação e das mortes por armas. Depois, essa força arrefeceu e outros fatores, como a crise econômica e o crime organizado, contribuíram para um aumento”, explica Kodato.
Para Victor, o estatuto não foi eficaz. “Para o crime organizado, soou como ‘a população está desarmada e não pode reagir’. Claro que o caminho civilizatório é não ter armas, mas a questão é que armamos o crime organizado e a própria polícia anda acuada no sentido de ocupar território”, afirma ele.
Os especialistas ressaltaram a necessidade de aproximar o cidadão da força policial, para que ele se sinta seguro ao denunciar crimes. “No Japão, por exemplo, a polícia é comunitária e está a serviço da população”, conta Kodato.
O USP Analisa é uma produção conjunta da USP FM de Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
Mais informações: thcardoso@usp.br
Por: Thaís Cardoso
