Desafio do governo é não retroceder na queda da taxa de homicídios

Para especialista, resultado deve ser discutido; inventar políticas públicas desvairadas não é solução

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O Brasil teve uma redução de 13% no número de mortes violentas em 2018. É o que mostra um levantamento feito com base nos dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal. Foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017. Apesar da queda, o número de vítimas ainda é alto. São 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do site de notícias G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Jornal da USP no Ar entrevista Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV, para entender as causas e o significado dessa estatística. A comunicação e o jornalismo podem pressionar a reflexão para melhoria de políticas públicas. “Em vez de proporcionar medidas populistas, o governo precisa ver o que funcionou e o por que disso. É muito fácil retroceder, e quando acontece, o retrocesso é muito rápido”, afirma o especialista. Ele conta que 2017 foi um ano atípico, com rebeliões em presídios no Norte e Nordeste, que teve um recorde na curva de homicídios do País. Apesar disso, acredita que “algumas instituições passaram a trabalhar de uma forma para contornar esse desastre: sistema penitenciário, Ministério Público e polícia tentaram entender e evitar essa crise.”
Ilustração: Divulgação Centro de Educação, Prevenção e Posvenção do Suicídio (CEPS)

A tendência vem sendo um patamar nacional, visto que “15 de 27 Estados já estavam reduzindo os homicídios em 2017”. Seis Estados reduziram mais de 20% da violência. Pernambuco foi o destaque, com 23%. Paes Manso aponta que o índice tem relação com uma série de medidas de prevenção, a escola em tempo integral e investimentos concentrados nos bairros mais violentos são alguns dos exemplos. E complementa: “Medidas simples, como a distribuição de armas para residências ou flexibilizar o controle do excesso policial (problema muito grande no País), trazem risco para que essa redução não se mantenha.”

Quanto à intervenção federal no Rio de Janeiro, o pesquisador afirma que a ação foi muito tímida para reduzir a violência. “Caiu muito pouco, se manteve quase estável. Se contar o número de mortes por violência policial [dado que os estados ainda não revelaram], talvez a violência até tenha aumentado.” Um dos problemas inseridos no contexto diz respeito à visão de que combater o crime é uma política de guerra contra determinados bairros. Paes Manso explica: “O Complexo do Alemão tem cerca de 400 mil habitantes. Se você pensar que 10% deles são traficantes, é algo fora da realidade, então pensar que 0,2% – umas 500 pessoas – é um número mais factível. Por conta dessa minoria, 400 mil são sujeitos a tanques, polícia entrando na comunidade com balas perdidas. Isso traz raiva, e é justamente esse sentimento que acaba dando argumentos para facções recrutarem mais jovens, abordando a visão de um Estado como inimigo. O desafio, assim, é fazer com que o Estado se aproxime e abra portas, em vez de colocar-se como inimigo da população”.

Três Estados tiveram aumento no número de homicídios: Amapá, Tocantins e Roraima. Este último relacionado a fatos específicos, como o problema das facções, massacre em presídio local, um Primeiro Comando da Capital (PCC) entrando em rivalidade com o Comando Vermelho. Também houve o problema dos refugiados, associado à crise da Venezuela. “Tudo isso cria um caldeirão, um desafio imenso para autoridades quebradas.”

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