A ONG SaferNet Brasil, especializada em defender e proteger os direitos humanos na internet, denunciou às autoridades brasileiras mais de 54 mil imagens e vídeos de crianças abusadas sexualmente, entre janeiro e setembro de 2023. O número representa um aumento de 84% em comparação com o número de denúncias feitas pela ONG em 2022.
Ainda de acordo com a SaferNet, em 2021 mais de 1,2 mil grupos do Telegram, aplicativo de mensagem concorrente do WhatsApp, foram denunciados por vinculação de conteúdo relacionado ao abuso sexual infantil, um aumento de 99,5% em comparação com o ano anterior. No WhatsApp, o número foi de nove denúncias em 2021, contra 32 no ano de 2020. Os dados referem-se apenas ao Brasil.
O alto número de denúncias de grupos do Telegram não significa, necessariamente, que o aplicativo hospede mais desse tipo de conteúdo que outros aplicativos de mensagem. “No modelo do WhatsApp, para você se confrontar com esse tipo de conteúdo é preciso estar dentro de um grupo ou você recebeu isso em um canal privado. O Telegram funciona de forma diferente, você consegue procurar grupos na própria plataforma o que faria, em tese, que esse tipo de conteúdo fosse achado de maneira mais fácil, explica Carolina Christofoletti, pesquisadora na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Lógicas diferentes
Enquanto o WhatsApp funciona como um aplicativo de mensagem, que só permite conversa entre os contatos da própria plataforma ou entre membros do grupos que o usuário integra, o Telegram funciona baseado no global search, forma de navegar que permite que o usuário, através da aba “pesquisar”, possa procurar grupos/canais/perfis do mundo inteiro através de uma palavra-chave. Outro aplicativo que funciona baseado nessa lógica é o Instagram.
Por conta disso, Carolina afirma que pode haver uma discrepância entre o que é denunciado como conteúdo pornográfico e o que realmente é derrubado por conter violência sexual infantil. “A quantidade de reportes ou denúncias não significa, necessariamente, a quantidade de conteúdos hospedados. Pode ser que eu tenha mil denúncias, mas só uma se confirma e é derrubada.”
Todavia, mesmo que não haja um problema em si no número de denúncias de potencial conteúdo de violência sexual infantil no Telegram, Carolina afirma que o aplicativo tem problemas que devem ser solucionados. “Quando a gente fala de grupos privados no Telegram, muitas vezes eles acabam ultrapassando para outras plataformas. Fazendo com que o aplicativo se torne uma espécie de ponto de encontro na internet.”
Carolina afirma que, em muitos casos, os conteúdos que são denunciados ao Telegram são conteúdos clickbait, ou seja, conteúdos que fingem ser pornografia infantil ou que dão acesso a esse tipo de conteúdo, mas que apenas são uma isca para rastrear e roubar dados dos usuários.
Soluções
Para a pesquisadora, um dos maiores problemas na luta contra a veiculação desse tipo de conteúdo é a falta de comunicação com as equipes de moderação ou até mesmo empecilhos que idiomas diferentes geram. “Na verdade, quando falamos de moderação nessas plataformas, existem algumas que estão completamente cegas ao que está acontecendo em países como o Brasil. Muitas vezes essas plataformas não têm moderadores que falem português.”
Ela conclui dizendo que “um dos pontos mais importantes a serem melhorados é a criação de equipes de moderação em nível nacional, ou seja, que falem o português e, assim, possam analisar e moderar de maneira mais rápida e eficiente”.
*Estagiário sob supervisão de Ferraz Junior
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