Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos contra cinco, um Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A temática vem sendo tema de debate no Congresso Nacional desde 29 de agosto.
Com a aprovação do projeto, um novo tipo de relação entre indivíduos do mesmo sexo passa a ser constituída, em que as partes seriam consideradas “contratantes” e a união ganha o nome de “contrato” — desvinculando-se do título de casamento ou de união estável.
Aumento
Apesar desse cenário, de acordo com o Painel Estatísticas Vitais da Fundação Seade, apenas no primeiro trimestre deste ano, dos 47.980 registros de união, 1.053 representam relações homoafetivas. Valor que representa um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior, que apresentou 991 registros.
Desde 2013, com a aprovação da Resolução nº 179 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assegurava aos casais do mesmo sexo o direito de oficializar seus casamentos nos cartórios de registro civil do País, 29 mil casamentos dessa natureza foram realizados em São Paulo. Assim, a pesquisa aponta que, em relação ao total de casamentos realizados em território paulista, a fatia de uniões homoafetivas quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 0,7% para mais de 2%.
Constantes
Para a confirmação de que esse crescimento é, de fato, uma tendência, especialistas avaliam que é necessário acompanhar esses valores por mais tempo. Os casais formados por mulheres sempre representaram a maioria desse número e, no último ano, representaram 60% dos casamentos homoafetivos do Estado.
De forma geral, observa-se também que tanto homens como mulheres com registros homoafetivos tendem a se casar mais tarde (a partir dos 30 anos) e os homens sempre apresentaram uma idade mais avançada, com idade média entre 35 e 39 anos.
*Estagiária sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo
Boletim Panorama Paulista é uma parceria Rádio USP e a Fundação Seade
Produção: Paulo Emira
Co-produção - Cinderela Caldeira, Tulio Shiraishi, Julia Estanislau
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