A Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP e a Associação dos Docentes da USP (Adusp) promovem nesta sexta-feira, (24/3), o seminário Equidade Racial na Composição do Corpo Docente da USP: Diagnóstico e propostas. O evento será das 8h30 às 12h em formato híbrido, on-line pelo canal do YouTube da FDRP ou presencialmente no Anfiteatro da Unidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Segundo os organizadores, a ideia é discutir, desde o ponto de vista jurídico e administrativo, propostas concretas em favor da superação do racismo que caracteriza a composição do corpo docente da Universidade. “ A Faculdade de Direito em Ribeirão Preto busca subsídios para implementar normas que promovam a equidade racial em seu corpo docente, especialmente considerando os concursos docentes que ocorrerão nos próximos meses.”
O diretor diz, ainda, que a FDRP não possui nenhuma pessoa autodeclarada PPI em seu corpo docente e as alternativas e os fundamentos jurídicos serão levados à Congregação da Unidade e aos Conselhos Centrais da USP, como contribuição para as discussões em curso sobre o tema, cada vez mais urgentes.
Mais informações pelo e-mail: dirfdrp@usp.br ou telefone: (16) 3315-4950.
Programação
8h30 – Abertura e boas-vindas:
– Nuno M. M. S. Coelho – diretor da FDRP.
– Ana Lucia Duarte Lanna – pró-reitora da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.
– Camilo Zufelato – presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da FDRP.
– Michele Schultz Ramos (EACH), Celso Eduardo Lins de Oliveira (FZEA), Annie Schmaltz Hsiou (FFCLRP) e Patricia Ferreira Monticelli (FFCLRP) – dirigentes da ADUSP.
– Marina dos Santos Martins Camargo, presidente da Comissão da Igualdade Racial da 12ª Subseção da OAB-SP.
8h45-10h – Comunicações e debates:
-Lucas Pereira de Melo – professor da EERP e representante do Grupo de Docentes Negros e Negras da USP: Diagnóstico e propostas do Grupo de Docentes Negros e Negras da USP para minimizar os efeitos do racismo estrutural na USP, com enfoque fundamentalmente em ações voltadas para a(o)s professora(e)s.
-Danilo Martins Ortega, defensor público representante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Defensoria Pública e a Promoção da Equidade Racial no Acesso aos Cargos Públicos.
–Danilo Nunes, pós-doutorando da FDRP: Panorama de Normas Federais, Estaduais e Municipais Brasileiras Para Promoção da Equidade Racial no Acesso aos Cargos Públicos.
10h30-12h – Comunicações e debates:
– Ilzver de Matos Oliveira, Docente da Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe: Direito de resistência e desobediência civil pelas cotas raciais – uma proposta a partir das sete ferramentas de Ogum.
-Profa. Dra. Luciana de Oliveira Dias, Secretária de Inclusão da Universidade Federal de Goiás: “Quando ouvir e olhar podem excluir: repensando a estrutura das provas de concursos públicos para docentes” .
– Representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – Procuradoria da República em Sergipe. Equidade Racial nos Concursos Docentes em Universidades Federais.
– Representantes do NUEPEG/USP (Núcleo de Estudos e Práticas Esperança Garcia) e do Centro de Estudos sobre Direito e Desigualdades da FDRP: Relato de Pesquisas da FDRP sobre a Iniquidade no Acesso aos Cargos Públicos no Brasil.
