Em 2003, o então vereador de São Paulo Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, propôs à Câmara Municipal conceder o título de cidadão paulistano ao sociólogo pernambucano Chico de Oliveira, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), também da USP. Coube a Cibele Rizek, colega de Oliveira no Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da FFLCH, comunicar o professor sobre a homenagem.
Segundo Cibele, professora do Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU) da USP, Oliveira aceitou receber o título, mas disse que só o faria sob duas condições. Em primeiro lugar, a entrega deveria ser feita na própria USP, postura que manifestava seu vínculo com a instituição e sua defesa da universidade pública. A segunda condição é que a entrega acontecesse ao som do hino de Recife. Assim, tornava-se cidadão paulistano ao mesmo tempo em que reafirmava sua pertença ao Estado de Pernambuco e à sua cidade natal. Assim aconteceu.
E assim era Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, Professor Emérito da FFLCH, que morreu em julho de 2019. Agora, no mês em que ele completaria 87 anos, o Cenedic, do qual foi um dos fundadores, preserva sua memória e suas ideias com um ciclo de debates virtual, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 12, e na sexta-feira, dia 13.
“O professor Francisco de Oliveira tem uma obra enorme, que abrange vários aspectos da realidade brasileira”, comenta Cibele, coordenadora do ciclo de debates e organizadora de Francisco de Oliveira: a Tarefa da Crítica, coletânea de textos sobre a obra do professor, publicada em 2006. “Ele discutia sobre a dimensão econômica, as formas de sociabilidade política no Brasil, a questão do desenvolvimento…”, exemplifica.
“Ele era um mestre da ensaística e o fazia com método”, lembra Alexandre de Freitas Barbosa, professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP e um dos participantes do evento. “Inventava um modo de ver as coisas que reorganizava completamente o debate.”
Brasil ornitorrinco
A homenagem nos dias 12 e 13 tenta dar conta de alguns dos aspectos mais relevantes da obra de Oliveira. É o caso da noção de “Brasil ornitorrinco”, que será debatida pelos professores Paulo Arantes, da FFLCH, Laymert Garcia do Santos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Wolfgang Maar, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
“O ornitorrinco é uma metáfora que discute o futuro do passado, por assim dizer. Um pouco do que o Chico imagina que o Brasil tinha virado no início dos anos 2000”, explica Cibele. Ensaio publicado em 2003 em uma edição que também trazia o texto clássico de Oliveira, Crítica à Razão Dualista, O Ornitorrinco seria uma espécie de posfácio àquele, segundo a docente.
Surgido em 1972 como A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista, o ensaio seminal do professor defendia que a modernização brasileira não era feita de uma dualidade entre atraso e modernidade, tese vigente entre a intelectualidade do tempo. Para ele, o caso brasileiro era marcado pela reposição contínua do arcaico justamente pelo moderno.
“O ornitorrinco dialoga com a crítica e mostra que esse processo de desenvolvimento teve como resultado um ‘não mais’ e um ‘não ainda’, que é a própria imagem do ornitorrinco”, comenta Cibele. “Ele é mamífero, mas não é. Ele é ave, mas não é. Ele é algo que não deu certo do ponto de vista de um processo evolutivo que levaria ao mamífero.”
Oliveira defendia que processos intrincados teriam impedido o País de chegar a uma modernização marcada por uma sociedade de classes. Em vez disso, teríamos uma sociedade em que as classes existem economicamente, mas são incapazes de se expressar politicamente. Por isso, não se conformariam como sujeitos políticos, sobretudo a classe trabalhadora. “Isso tem a ver com uma enorme decepção e com as perspectivas que o professor via em um Brasil que se desindustrializava e se atrofiava”, aponta Cibele.
“Com O Ornitorrinco, o Chico de Oliveira pôs o dedo na ferida”, indica Barbosa, relembrando a definição proposta pelo Professor Emérito do ornitorrinco capitalista como uma “acumulação truncada” e uma “sociedade desigualitária sem remissão”. O docente do IEB considera o estudo como um dos poucos ensaios que tentaram captar a totalidade do capitalismo brasileiro no novo contexto internacional, levando em conta suas implicações econômicas, políticas e sociais.
Passadas quase duas décadas da publicação do ensaio, Barbosa reconhece a atualidade do ornitorrinco de Oliveira. “O que a gente vive é muito parecido com esse cenário Blade Runner do ornitorrinco capitalista na periferia”, diz o docente. “Eu agregaria, contudo, uma terceira variável: junto da acumulação truncada e da sociedade desigualitária sem remissão, eu colocaria um Estado autoritário.”
Questão regional e desenvolvimento
No primeiro dia do evento, nesta quinta-feia, dia 12, Barbosa fará parte de uma mesa sobre questão regional e desenvolvimento na obra de Oliveira, ao lado dos professores Elson Pires, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), e Joana Barros, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “O Chico de Oliveira foi o grande pensador da questão regional no Brasil. E com questão regional eu não estou dizendo apenas Nordeste”, afirma. O professor do IEB recorda a publicação de 1977 Elegia para Uma Re(li)gião, em que é analisada a trajetória da Superintendência Regional do Nordeste (Sudene), na qual Oliveira trabalhou ao lado do economista Celso Furtado.
“Na Elegia, Chico de Oliveira mostra que existe uma desregionalização da economia regional”, explica Barbosa, para quem a obra deve ser lida com a Crítica à Razão Dualista, como se as duas formassem um livro só. “O centro do capitalismo, a partir do momento em que se afirma no Centro-Sul, agrega as outras regiões do País de maneira subordinada a esse processo de acumulação de capital via Estado.”
Ainda segundo o o docente, Oliveira pensava o capitalismo em seus vários lugares, como algo integrado, mostrando como as regiões são dominadas por um espaço de acumulação e como a estrutura de classe aparece de forma diferente no Nordeste, no Norte e em São Paulo. “Ele observava não só o processo de acumulação, mas a estrutura social a partir do espaço.”
Direitos da cidadania
As contribuições de Chico de Oliveira para os direitos da cidadania também serão tema de discussão, com a participação da professora Teresa Sales, da Unicamp, e dos professores da FFLCH Luiz Roncari e Leonardo Mello.
“Os direitos da cidadania são o contraponto a essa extensão enorme de um processo de mercantilização da vida”, explica Cibele. Também chamados por Oliveira de “direitos do antivalor”, são direitos como saúde, educação, universidade pública e habitação, que se vinculam a uma luta pelos fundos públicos.
“Supõe uma disputa, luta de classes, e essa era uma dimensão bastante importante para pensar a materialidade dos direitos”, diz a professora do IAU. “Os direitos não são simplesmente ideias, são o resultado desse conjunto de lutas pela apropriação dos fundos públicos.”
O evento terá ainda um debate sobre trabalho, economia e política, com Maria das Graças Druck, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Carlos Bello, da Unifesp, e a própria Cibele. Os professores da FFLCH André Singer e Ruy Braga farão a abertura da homenagem.
Um marxista-furtadiano
Chico de Oliveira estudou na Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduando-se em Ciências Sociais em 1956. Trabalhou na Sudene de 1959 a 1964, com Celso Furtado. Preso pelos militares durante a ditadura de 1964, exilou-se do País, retornou em 1969 e passou a integrar o grupo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), ao lado de nomes como Paul Singer, Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Foi preso mais uma vez pelos militares e torturado em 1974.
Nos anos 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), com o qual romperia nos primeiros anos do governo Lula para fundar o Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Em 1988, tornou-se professor da FFLCH. Por Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco recebeu em 2004 o Prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas.
Barbosa considera Oliveira um “marxista-furtadiano”, que se aproveitou da formação e do convívio com Celso Furtado na Sudene e, ao mesmo tempo, bebeu da parceria com os intelectuais do Cebrap, contribuição fundamental para “marxizar” seu pensamento. “O Chico foi um intelectual comprometido com a ação, que ia até a raiz do pensamento de Celso Furtado para superá-lo utilizando as categorias marxistas”, aponta o professor. “Ele conseguiu fazer a ponte entre a visão marxista do Cebrap e a experiência de ter passado pelo Estado, entre os intelectuais críticos da academia e os intelectuais orgânicos do Estado: fez a crítica ao modo de acumulação por dentro do Estado.”
De acordo com o docente do IEB, Oliveira possuía um estilo de interpretação que engloba economia, política e sociedade e pertence a uma linhagem que remete a Furtado, Caio Prado Junior e Florestan Fernandes. “Uma dialética que segue o pensamento histórico-estrutural do Celso Furtado, que não era marxista mas sempre pensa cortes no tempo, uma possibilidade de ação política e uma capacidade de síntese sobre o processo histórico.”
Para Cibele, a atualidade do pensamento e dos prognósticos de Oliveira é afiada. “Ele tinha razão. Por mais duro que seja, ele tinha razão”, afirma a docente ao observar o atual momento político do País. “Eu espero ser possível fazer com que a esperança renasça, mas o prognóstico que ele fez era inteiramente compatível com o que estamos vivendo hoje no Brasil”, completa.
“Hoje, nosso papel é entender qual é o legado do Chico para se pensar o Brasil”, pontua Barbosa. “Ele está integrado à história do pensamento brasileiro.”
O ciclo de debates em homenagem ao professor Francisco de Oliveira, promovido pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, acontece nesta quinta-feira, dia 12, e na sexta-feira, dia 13, sempre a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Grátis. Não é preciso fazer inscrição. Mais informações estão disponíveis no site da FFLCH.
