Nas últimas semanas, uma proposta de tributação global foi apresentada por economistas renomados como o francês Thomas Piketty, a indiana Jayati Ghosh, o americano Joseph Stiglitz e o colombiano José Antonio Ocampo. O objetivo seria a ampliação da arrecadação dos países e a busca de justiça social, quando há mais equilíbrio entre os pagadores de impostos desde o trabalhador comum aos empresários bilionários. A sugestão dos economistas pode trazer um reflexo no debate da reforma tributária brasileira? É sobre isso que fala Fernando Botelho, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, em entrevista ao Jornal da USP no Ar.
Uma das medidas que a proposta do imposto global quer combater é no deslocamento de lucros de multinacionais para nações que possuem pouca tributação. Esse imposto seria semelhante à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) brasileira, vigente de 1997 a 2007. “Essa não é uma boa ideia. É importante que haja fluxo de capital entre os países e o caminho desse imposto seria inibir esse fluxo”, diverge Botelho. Muitas empresas direcionam seus lucros das sedes principais para concentrá-los em países com baixa tributação. Considerando o mundo virtual, Botelho vê com bons olhos essa discussão pelos países sobre aumentar a base tributária em setores com alto dinamismo. Para ele, esse debate ainda não é relevante no Brasil, pois lidamos com problemas de outras magnitudes relativos às questões tributárias.
O professor da FEA espera que agora e no pós-pandemia entre em pauta no Brasil a discussão de uma reforma tributária mais ampla e que modernize a legislação que é, segundo Botelho, “um inferno de distorções, custos adicionais e onerações desnecessárias que precisam ser resolvidas”. Há duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nas casas legislativas brasileiras que não contam necessariamente com o protagonismo do governo federal, principalmente pela figura do ministro da Economia, Paulo Guedes. Botelho acredita que a da Câmara seja mais interessante, com a proposta de unificação de impostos sobre consumo que pode trazer um grau de transparência inexistente atualmente, mas a considera incompleta.
Ela não trata de tributação de renda, onde estão concentradas as grandes desigualdades [do Brasil].”
O professor diz ainda que este momento de pandemia é ideal para rediscutir a tributação. “A crise mostrou para a sociedade as desigualdades extremas existentes entre os brasileiros”, defende. Uma das propostas da reforma tributária do Brasil busca reduzir essas desigualdades e injustiças. “Essa crise deixa marcas na sociedade, uma cicatriz. Precisamos de medidas de crescimento e aumento de produtividade para fazer frente ao crescente uso de dinheiro público [neste momento de pandemia], que deixará uma dívida. Temos que crescer e ter capacidade de criar riqueza, portanto, tributar riquezas. Este é o momento.”
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