60 anos do Tratado Antártico: pioneiro na discussão sobre mudanças climáticas

O “Diálogos na USP” recebe internacionalistas para falar sobre a Antártica, região voltada apenas a atividades pacíficas

 06/12/2019 - Publicado há 5 anos     Atualizado: 10/12/2019 as 12:35

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Há 60 anos, no dia 1º de dezembro de 1959, era firmado, em Washington, o Tratado Antártico, que proíbe qualquer forma de militarização do continente, reservando-o a atividades pacíficas. Entrou em vigência em 1961 e, em 1975, o Brasil tornou-se membro. Além da liberdade de pesquisa científica, proteção ao meio ambiente e proibição de qualquer reivindicação territorial, em 1991 foi assinado também um anexo chamado Protocolo de Madri, que proíbe a mineração e a exploração de petróleo no continente nos 50 anos seguintes.

Para falar sobre o tema, o Diálogos na USP, apresentado por Marcello Rollemberg, recebeu Rafael Antonio Duarte Villa, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e diretor do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP (Nupri), e o especialista em política antártica do Brasil Ignacio Javier Cardone, pesquisador do Nupri.

Rafael Villa diz que o tratado representa um avanço importante em termos de regulamentação da atividade humana, científica e ambiental do continente Antártico. Além disso, possui um aspecto político relevante, já que nasceu do acordo das duas grandes potências da Guerra Fria: Estados Unidos e União Soviética.

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Marcello Rollemberg, Rafael Duarte Villa e Ignacio Cardone – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

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Ignacio Cardone contextualiza dizendo que ocorreu um primeiro momento de cooperação internacional na região, em meados da década de 1930, o qual resultou em competições territoriais e até em um cenário de possível conflito militar. O tratado surgiu no fim da década de 50, com 12 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, União Soviética e depois Rússia.

Rafael Villa reforça que o tratado é pioneiro na discussão sobre mudanças climáticas, pois este ainda não era um assunto relevante para a época. A visão sobre o aquecimento global começa a se firmar apenas na década de 70. Ignacio Cardone diz que é um regime muito bem elaborado e de soberania suspensa, o que permite avanços em diversas questões. Além disso, garante-se a atividade científica, tornando a cooperação favorável e necessária.

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