Boa parte da população brasileira desconhece como é feito o controle sanitário de alimentos no País, um processo importante para garantir a qualidade do que está chegando à mesa das pessoas e também a saúde pública. O tema ganhou visibilidade no ano passado, com a Operação Carne Fraca, que expôs um esquema de corrupção envolvendo fiscais sanitários e empresas do setor de carne, e mais recentemente com a Operação Trapaça, que apontou fraudes em laudos sobre presença de salmonela em alimentos para exportação. Para falar sobre esse tema, o USP Analisa desta semana traz o professor Eduardo Saad Diniz e as doutorandas Victória Vitti de Laurentiz e Sofia Bertollini Martinelli, todos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Eles explicam que esse controle é feito de forma compartilhada por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Na verdade, existe hoje uma grande crítica à forma como esse modelo se estabelece. Há uma desarticulação entre esses órgãos, uma falta de transparência que muitas vezes conduz a uma baixa efetividade na regulação de alimentos em matéria sanitária”, diz Victória. “Há também a questão de sobreposição de normas, porque muitas vezes esses órgãos editam normativas sobre os mesmos temas”, complementa Sofia.
Segundo eles, as operações Carne Fraca e Trapaça não alteraram o padrão de consumo de alimentos e nem mesmo trouxeram uma preocupação permanente em relação à segurança dos produtos que são consumidos, mas em comparação com outras operações mudaram a reflexão sobre o dano causado. “A gente tem na Lava Jato uma vitimização invisível. Você não se sente vítima dela, porém é cotidianamente vitimizado por ela. No rompimento da barragem da Samarco em Mariana, a vitimização é difusa, há distintas possibilidades de dano postas ali vitimizando as pessoas, o dano social, econômico e até custos morais e sociais. A grande novidade da Operação Carne Fraca é que o dano é concreto, está no seu prato de comida e essa é a grande oportunidade que a gente tem de resgatar o sentido da crítica à organização social do alimento no Brasil”, diz Diniz.
O USP Analisa é uma produção conjunta da Rádio USP Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados-Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
