Quais são os princípios republicanos e suas responsabilidades?

Representantes e funcionários públicos exercem seu poder em nome e em benefício do povo

 30/04/2019 - Publicado há 5 anos
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O boletim Em dia com o Direito traz nesta edição a relação entre o exercício das funções públicas e os limites estabelecidos por lei com uma analogia ao cenário político atual.

Sendo nosso Estado uma República, ou seja, algo público, representantes e funcionários públicos exercem seu poder em nome e em benefício do povo. Estando todos abaixo das leis, eles podem e devem responder legalmente, quando, em exercício de seu cargo, visam a uma finalidade própria ou indevida.

Dessa forma, políticos, policiais, juízes, dentre outras autoridades, quando cometem infrações, divergem das necessidades da população, acarretando consequências.

 O Em dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.

Ouça, no player acima, a íntegra do boletim.


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