Emenda constitucional torna o estupro crime imprescritível

Eva Blay diz que a mudança na lei é bem-vinda, mas não é o bastante para enfrentar essa questão

 09/08/2017 - Publicado há 7 anos

Logo da Rádio USP

Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/2016, que torna o estupro crime imprescritível. Segundo a professora da USP e coordenadora do USP Mulheres, Eva Blay, a mudança na lei é bem-vinda, mas não é o bastante para enfrentar essa questão. Ela explica que o estupro se caracteriza como uma violação do direito humano da vítima, uma vez que sua vontade é totalmente desconsiderada. Para a professora, as delegacias não podem exigir que a vítima repita diversas vezes o relato do abuso, sendo o registro da denúncia já suficiente para o processo.

A professora enfatiza a necessidade da mulher vítima do abuso procurar atendimento médico em até 72 horas, antes mesmo da denúncia na delegacia, para que possa prevenir infecção por doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Além disso, ela considera essencial o ensino familiar e escolar para alertar sobre a necessidade de respeito ao corpo das mulheres.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.