Em dia com o Direito

Em Dia com o Direito #51: Atuação do Tribunal do Júri no Brasil vai além do retratado nos filmes

Redação 03/04/2024

O Conselho de Sentença, do Tribunal do Júri, decide muito além do réu ser culpado ou inocente, decide também sobre todas as teses: violenta emoção, legítima defesa e qualificadoras

Em Dia com o Direito #50: Direitos do consumidor – trocas, falhas e arrependimento nas compras

Redação 20/03/2024

O consumidor só terá direito à troca de produtos com falhas ou imperfeições e os prazos são diferentes dependendo do tipo de produto; já para compras on-line ou por telefone e catálogos pode ser usado o direito de arrependimento

Em Dia com o Direito #49: Conseguir a identidade civil é só mais um dos desafios dos imigrantes no Brasil

Redação 06/03/2024

Entidades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto prestam assistência aos imigrantes para a obtenção do documento

Em Dia com o Direito #48: A migração é uma questão complexa e de desafios globais

Redação 21/02/2024

Mesmo atingindo apenas 3,6% da população mundial, a migração é uma questão complexa e que envolve todos os países em todos os continentes e ganha cada vez mais destaque na mídia e em discursos políticos

Em Dia com o Direito #47: Núcleo de Práticas Jurídicas une teoria e prática para promover cidadania

Redação 13/12/2023

A entidade da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto promove a democratização do acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos no âmbito da cidade de Ribeirão Preto e região

Em Dia com o Direito #46: Entidades estudantis são fundamentais na vida acadêmica dos alunos

Redação 29/11/2023

Coesa elas oferecem oportunidades para participação ativa dos estudantes em atividades sociais, culturais, esportivas e políticas

Em Dia com o Direito #45: O sossego e a tranquilidade também são garantidos por lei

Rose Talamone 15/11/2023

O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais prevê que não se pode perturbar o trabalho e o sossego alheio com gritaria, algazarra, exercício de profissão ruidosa com instrumentos sonoros e acústicos

Em Dia com o Direito #44: Crimes de responsabilidade podem levar à instabilidade institucional

Redação 01/11/2023

Esses são crimes cometidos por agentes públicos no exercício de sua funções

Em Dia com o Direito #43: Lei Maria da Penha trouxe avanços e desafios na proteção da mulher contra a violência doméstica

Redação 18/10/2023

O próprio marido da vítima que deu nome à Lei 11.340 foi punido, mas só cumpriu pena dois anos em regime fechado depois de deixá-la paraplégica e tentar matá-la por afogamento e eletrocussão

Em Dia com o Direito #42: Estupro, um crime injustificável e intolerável

Redação 05/10/2023

O crime de estupro é considerado um dos mais violentos e não se restringe a conjunção carnal, ou seja, ao ato sexual sem consentimento, desde a nova redação da lei 12.015, de 2009

Em Dia com o Direito #41: Súmulas vinculantes no Brasil – os prós e os contras da harmonização das decisões do Judiciário

Redação 20/09/2023

Nem todas as decisões do Judiciário podem virar súmula vinculante, no caso do STF precisa de aprovação de oito dos 11 ministros

Em Dia com o Direito #40: Um bom contrato garante direitos e deveres numa transação comercial

Redação 08/09/2023

Um bom contrato também tem que ser aquele que está em plena sintonia, com a existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos

Em Dia com o Direito #39: CNPJ traz reconhecimento e legitimidade para as empresas

Redação 23/08/2023

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também transmite confiança aos parceiros comerciais

Em Dia com o Direito #38: Registrar uma marca é ter exclusividade e proteção para o negócio

Redação 09/08/2023

O registro traz confiabilidade para o consumidor e credibilidade para a empresa

Em Dia com o Direito #37: Empresa júnior – aprendizado prático e impacto social no ambiente universitário

Redação 26/07/2023

Além de oferecer serviços de qualidade a preços acessíveis, permite que os estudantes tenham a oportunidade de desenvolverem habilidades de trabalho em equipe e liderança, além do aprendizado em gestão e empreendedorismo