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Nesta semana, na coluna Ética e Política, Renato Janine Ribeiro fala sobre o papel do Ministério da Educação nas decisões de volta às aulas na pandemia. Pela Constituição, o Ministério não interfere diretamente na educação básica, pois é da competência dos Estados e municípios. Mas cabe a ele, sim, cooperar intensamente com essas outras instâncias.

Janine aponta que, para uma volta às aulas segura, era preciso que as escolas pudessem oferecer condições de higiene adequadas aos alunos, banheiros limpos, papel higiênico, água e sabão disponível, álcool em gel, distanciamento entre as pessoas, ventilação etc. Tudo isso requer obras e cuidados. Para o colunista, era necessário que o Ministério se reunisse com especialistas para discutir quais seriam as condições para uma volta às aulas com segurança, o que não foi feito. Além disso, seria preciso uma cooperação estreita entre os Ministérios da Educação e o da Saúde, o que não houve.

Com isso, Estados e municípios ficaram desamparados. Alguns fazem um bom trabalho, como o Ceará. Mas muitos municípios pequenos, com população abaixo de 5 mil ou mil habitantes, vão ter muitas dificuldades na volta às aulas. “Em suma, o governo federal primou pela ausência, pela falta de participação, pela falta de atuação e é evidente que o ministro erra quando diz que isso não está na sua incumbência”, destaca o colunista.

Ouça, no link acima, o áudio na íntegra da coluna Ética e Política.