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Entre tantas situações sérias pelas quais o Brasil tem passado nos últimos tempos, talvez a mais dramática seja a dos índios brasileiros. Para o colunista Pedro Dallari, essa tragédia tem um nome: “genocídio”. “Os índios brasileiros têm sido sido vítimas sistemáticas do crime de genocídio. Esta afirmativa não é uma mera especulação, mas um enquadramento jurídico que já está plenamente configurado. O crime de genocídio se configura justamente a partir  da conduta intencional e deliberada de provocar a destruição no todo ou em parte de um grupo étnico, que é exatamente o que estabelece a Lei 2889 de 1956”, esclarece o colunista. “Essa lei de 1956 é baseada na convenção contra o genocídio que havia sido aprovada em 1948 pela ONU. As penas relativas à conduta que se enquadram na tipificação do genocídio podem chegar a 30 anos de prisão”, explica Dallari. “No atual governo brasileiro, vão se acumulando as evidências de condutas deliberadas que objetivam justamente provocar a destruição, no todo ou em parte, dos povos indígenas. Dirigentes de órgão públicos, agentes do Estado e o próprio presidente da República são responsáveis por essas condutas. E os casos se multiplicam”, afirma o professor.

Segundo Dallari, o mais recente caso dessa natureza é a ameaça que paira atualmente sobre os índios parakanã. “Suas aldeias no Pará estão ameaçadas por fazendeiros que invadiram as terras indígenas. Embora demarcadas e homologadas , essas terras se encontram entre as mais invadidas e desmatadas justamente por conta da omissão consciente do governo federal”, relata Dallari. Mas não são apenas os parakanãs que estão em perigo, de acordo com o colunista. “A situação dos índios yanomamis é igualmente muito grave. Suas terras foram invadidas por garimpeiros e as agressões a indígenas se multiplicam. Para demonstrar a conduta intencionalmente omissiva dos agentes públicos, no último dia 5 de maio o Exército simplesmente negou apoio logístico à comissão de membros do Congresso Nacional que se dirigia a Roraima para investigar a situação”, afirma o professor. “Os índios e suas terras têm proteção constitucional. Cabe agora, então, ao Ministério Público Federal propor contra os agentes públicos responsáveis individualmente pelas ações ilícitas medidas judiciais visando à condenação, por crime de genocídio. A USP e a universidade brasileira de forma geral poderão contribuir com essas medidas judiciais levantando e sistematizando informações que deem sustentação à iniciativa do Ministério Público Federal. A defesa dos povos indígenas é um imperativo ético em meio à barbárie que marca esta quadra tão triste da história brasileira”, conclui Dallari.

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