Trabalhadores decisivos para a construção de sistemas de saúde públicos, gratuitos, universais e centrados na atenção primária, os agentes comunitários da saúde lutam pela valorização e reconhecimento do trabalho ao passo em que enfrentam os mesmos problemas, como a falta de reconhecimento e baixos salários. Suas atividades podem ser desenvolvidas em domicílio ou na comunidade, de forma individual ou coletiva, e devem seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A professora Aylene Bousquat, do Departamento de Política, Gestão e Saúde, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, comenta a importância desses profissionais para o funcionamento dos sistemas públicos de saúde.
Melhores condições
Durante a reunião anual da Organização Internacional do Trabalho deste ano, agentes comunitários de saúde de todo o Brasil destacaram a importância vital de seu trabalho, especialmente evidenciado durante a pandemia de covid-19. Eles ressaltaram seu papel essencial no fornecimento de atendimento às comunidades, cuidados familiares, cuidados infantis e outros serviços que contribuem significativamente para o bem-estar da população e, desde o período dessa crise sanitária, têm lutado persistentemente por melhores condições de trabalho.
Segundo a especialista, atualmente, cerca de 300 mil agentes comunitários estão vinculados ao Sistema Único de Saúde no Brasil, sendo a maioria mulheres. A cobertura das equipes de saúde da família no país atinge cerca de 60% da população e, embora desafios significativos persistam, ela explica que essa força de trabalho é fundamental para garantir o acesso e a tradução do conhecimento técnico das equipes de saúde para a população local.
Aylene conta que a profissão dos agentes comunitários foi formalmente regulamentada apenas em 2002, com o estabelecimento do piso salarial de dois salários mínimos. Apesar dos avanços, ela diz que muitos municípios enfrentam condições precárias de trabalho e direitos não garantidos, afetando o desempenho desses profissionais no dia a dia.
Conforme a professora, as dificuldades também variam muito dependendo da localização dos agentes. Em áreas rurais e remotas, enfrentam longos deslocamentos e, às vezes, têm que usar recursos pessoais, como motocicletas ou até cavalos, para chegar às casas dos pacientes. Em contraste, nas grandes cidades, encontram barreiras de acesso impostas por edifícios ou determinados moradores.
Pandemia
De acordo com a docente, durante a pandemia de covid-19, os agentes comunitários adaptaram suas práticas, realizando visitas peridomiciliares, ou seja, na área externa dos lares, para monitorar as condições de saúde das famílias sem entrar nas residências. Ela ressalta que flexibilidade e adaptabilidade demonstraram ser cruciais para enfrentar os desafios únicos impostos pela crise.
“A experiência primária brasileira é um pouco diferente do que em outros países, pois nossa atenção primária tem um componente comunitário, então tentamos entender os determinantes sociais no processo de saúde e doenças. E também temos esse componente do cuidado mais individual de tratar as pessoas e, quando necessário, enviá-las para o médico de cada especialidade. A combinação desses fatores explica os excelentes resultados dos indicadores brasileiros na diminuição das desigualdades no País mesmo com os poucos recursos que temos”, finaliza.
*Estagiário sob supervisão de Marcia Avanza e Cinderela Caldeira
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