O podcast Ambiente é o Meio desta semana conversa com a economista Alessandra Cardoso, assessora na área ambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Especialista em desenvolvimento econômico e meio ambiente, Alessandra fala sobre a escassez de recursos orçamentários para o meio ambiente no Brasil e comenta o estudo A Conta do Desmonte: Balanço Geral do Orçamento da União, relatório anual do Inesc sobre gastos orçamentários.
O Inesc é uma organização não governamental (ONG) que existe há 42 anos e “teve um papel muito importante em vários capítulos do processo constituinte, inclusive do direito dos povos indígenas e também do meio ambiente”, conta Alessandra. Até hoje, a organização trabalha para garantir que os direitos estabelecidos e assegurados na Constituição “de fato sejam efetivos e saiam do papel”.
A partir da década de 1990, o Inesc passou a acompanhar o orçamento público, “um instrumento fundamental de defesa de direitos e de disputa de poder”, considera a economista. Como o governo federal dispõe, disponibiliza e executa cerca de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano para o meio ambiente, verba distribuída entre vários órgãos e instituições da área, Alessandra julga ser “muito pouco esse marco de compromisso fiscal, orçamentário”.
Para a economista, o dinheiro federal deveria chegar aos Estados e municípios brasileiros por meio de transferências e editais, o que não ocorre “porque o dinheiro é muito pouco”. Além disso, acrescenta a falta de transparência, com “Estados que sequer publicam os orçamentos para o meio ambiente”.
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