Esclarecimento à comunidade universitária sobre as creches

A Reitoria divulgou, no dia 17 de fevereiro, um comunicado sobre a situação das creches mantidas pela Universidade

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Nos últimos três anos, a USP tem enfrentado gigantesco déficit orçamentário que, em 2013 e 2014, ultrapassou R$ 1 bilhão. O motivo principal, mas não único, é a folha de pagamento, que chegou a ultrapassar em 10% o repasse de ICMS do Estado. Acrescendo-se a isso as despesas com custeio, contratos e investimentos obrigatórios, chegamos a gastar 25% acima de nossos créditos orçamentários.

Com medidas necessárias e firmes, e apoio das Direções das Unidades e demais órgãos, conseguimos reduzir, mas ainda não eliminar, nosso déficit. Dentre essas ações, destacamos a interrupção de novas contratações de pessoal docente e não docente, os planos de demissão voluntária de servidores e a renegociação de contratos.

Foram priorizadas as atividades-fim da Universidade: ensino, produção e transferência de conhecimento e extensão. Para conseguirmos alcançar o equilíbrio orçamentário nos próximos anos, quando nossas reservas estarão exauridas, será necessário adotar outras providências que não comprometam nossa missão.

A USP, como forma de auxiliar seus servidores na criação de seus dependentes, concede-lhes assistência de creche. Isso tem sido feito por meio da administração de creches próprias ou do pagamento de auxílio-creche. A grande maioria dos servidores que tem filhos até seis anos de idade recebe o auxílio-creche, o que permite a matrícula em estabelecimentos de educação infantil.

As seis creches mantidas pela USP acomodaram, no ano de 2015, cerca de 10% do total de filhos de servidores que teriam direito ao benefício. Apesar da proporção reduzida, a Universidade despendeu, com essa população, valor superior ao gasto com os outros 90% que recebem o auxílio-creche, como indicado na tabela 1.

Tabela 1: Gastos da USP com creches em 2015

Número de crianças Gasto mensal por criança Gasto anual total
Creches da USP 461 R$ 4.785,00 R$ 26.470.883,00
Auxílio-creche 3.319 R$ 538,00 R$ 21.427.963,50

Dessa forma, conforme demonstrado, se todas as crianças fossem beneficiadas com o auxílio-creche, faríamos economia anual de cerca de R$ 23 milhões e parte desse montante poderia ser utilizado para ampliar o valor do auxílio, sem gasto adicional para a USP.

O uso das creches pode ser visto, portanto, como um privilégio de um pequeno grupo que, no momento, impede o aumento do auxílio-creche para todos. Um plano gradual, de médio prazo, e acordado com a comunidade, poderia realizar modificações que levassem a maior justiça social, sem prejuízos às crianças que hoje utilizam as creches.

Em relação ao momento atual, devemos considerar que o PIDV também atingiu os servidores das creches, conforme os dados resumidos na tabela 2.

Tabela 2: Redução dos quadros de servidores da USP e das creches 

Total de funcionários da USP Total de funcionários das creches
Janeiro de 2014 17.600 214
Março de 2017 (pós-PIDV) 13.955 151
Redução  -20% -30%

Assim, ao iniciar o ano de 2017, as creches foram orientadas a receber o número de crianças que podem ser atendidas com segurança, usando parâmetros da relação criança/servidor e criança/técnico de apoio educativo referentes ao ano de 2014.

Seguindo a decisão do Conselho Universitário de 6/12/2016, foi autorizada a admissão de 346 crianças, das quais 104 novas matrículas. Como pode ser observado na tabela a seguir, a redução de crianças atendidas corresponde a 30%, a mesma proporção da diminuição do número de servidores.

Além disso, na Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, havia duas creches em funcionamento, que comportavam, em 2014, 251 crianças – 170 na Creche Central e 81 na Creche Oeste. Neste ano, 168 crianças poderão ser atendidas, sendo o fator limitante o número de servidores. Essas crianças serão acomodadas em uma única instalação, a Creche Cidade Universitária, seguindo a orientação de uso racional de recursos.

O prédio da Creche Oeste precisa de reparos e, com a reforma, poderá ser utilizado para outras atividades de assistência social.

Tabela 3: Evolução da população de creches da USP

Situação das creches em 2014

Central Oeste Q. Saúde S.Carlos R.Preto Piracicaba
Crianças 170 81 51 80 108 38
Servidores (total) 67 43 9 30 50 15
T. A. Educação 45 27 5 20 34 8

Situação das creches em 2017

Cidade Universitária Q. Saúde S.Carlos R.Preto Piracicaba
Crianças 168 30 63 63 22
Servidores (total) 77 6 25 30 13
T. A. Educação 49 4 18 20 6

A Reitoria tem, durante todo o mandato desta gestão, informado sistematicamente a comunidade sobre a situação econômico-financeira de nossa Universidade, sendo que importantes decisões são compartilhadas com o Conselho Universitário. Somente a responsabilidade orçamentária poderá garantir para a USP a manutenção de suas atividades acadêmicas nos próximos anos.

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