O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior divulgou hoje, dia 4 de outubro, um vídeo sobre as demandas estudantis surgidas nas últimas semanas.
Carlotti esclarece pontos importantes em relação ao orçamento da Universidade, à contratação de docentes efetivos e temporários, ao programa de permanência e formação estudantil, as ações de melhoria do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e a uniformização do funcionamento dos restaurantes universitários.
Assista, à seguir, ao vídeo.
O texto completo está disponível a seguir:
Dirijo-me à comunidade uspiana e sociedade brasileira para esclarecer fatos e informar o posicionamento da Reitoria frente às demandas surgidas nas últimas semanas.
O modelo de gestão financeira da USP tem contribuído para sua sustentabilidade e crescimento, mas impõe planejamento e responsabilidade. Este planejamento não é simples, pois envolve muitos fatores, exigindo nos basearmos em estimativas e previsões.
O que temos procurado fazer é estudar o impacto que esse comprometimento financeiro pode gerar nos próximos quatro anos, pelo menos.
Na atual gestão tomamos algumas decisões com o conhecimento e aprovação da Comissão de Orçamento e Patrimônio e do Conselho Universitário.
Fizemos a reposição salarial correspondente às perdas havidas desde 2018 até o momento. A justificativa para realizarmos tal reposição foi o impedimento da gestão anterior de realizá-la durante a pandemia da covid-19.
Implantamos o plano de saúde para nossos servidores, com adesão superior a 80%.
Iniciamos a reposição do quadro docente, buscando recompor o número existente em janeiro de 2014, o que corresponde a aproximadamente 6 mil docentes.
Iniciamos a reposição do quadro de servidores, tomando como base o número de servidores existente após o término do PIDV.
No segundo semestre de 2022, o Governo Federal alterou a cobrança do ICMS, medida que tem impactado a cota-parte destinada à USP. Em 2023, estamos recebendo cerca de 8,5% menos do que o estimado em nossa previsão orçamentária.
O momento exige muita atenção e responsabilidade na tomada de decisão por parte da Reitoria, de modo a evitar que nossos gastos superem a receita orçamentária recebida do Tesouro do Estado.
Comprometer valores decorrentes de superávits orçamentários de anos anteriores com gastos permanentes é uma política muito perigosa, com a qual não podemos trabalhar.
Tais valores são fundamentais para enfrentar situações de dificuldades financeiras, como as oscilações na arrecadação de impostos, como está ocorrendo agora, e permitir investimentos na melhoria da infraestrutura instalada na Universidade. É isso que garante a autonomia universitária.
Reconhecemos que a contratação docente, baseada nas 879 vagas já distribuídas às Unidades, tem sido muito lenta, por diversos fatores, incluindo a legislação para a contratação de servidores públicos.
Estamos propondo medidas para que o objetivo de recomposição do quadro docente de 6 mil professores seja atingido com maior celeridade.
As vagas decorrentes de aposentadorias de docentes havidas em 2022 serão liberadas. Os processos de contratação serão iniciados para termos os novos professores ainda em 2024.
O número de aposentados em 2022 foi de 148 docentes. A proposta de reposição será submetida à apreciação da Comissão de Orçamento e Patrimônio e do Conselho Universitário. As Unidades poderão solicitar a contratação de professores temporários até a nomeação dos definitivos. Isso significa que, somadas às 879 vagas já destinadas, a USP admitirá 1.027 novos professores e professoras.
As novas vagas serão dirigidas às diferentes Unidades para a recomposição de suas perdas. A Pró-Reitoria de Graduação acompanhará o processo de distribuição das vagas, interagindo com as Unidades e discutindo dados que possam orientar os departamentos, para evitar que disciplinas obrigatórias de graduação deixem de ser ministradas.
É bom recordar que, quando um docente se aposenta, ele continua na folha de pagamento da USP. Uma aposentadoria não “abre espaço” no orçamento.
Em função disso, todas as contratações precisam ser analisadas. Uma situação diferente ocorre com os docentes e servidores exonerados e os servidores celetistas que se aposentam, que deixam de fazer parte da folha de pagamento. Nesses casos, a reposição automática já está sendo feita.
Para as novas 148 contratações docentes não haverá Edital de Mérito. Todavia, gostaria de destacar que as escolhas dos 63 docentes no último Edital foram excelentes. As Unidades se preocuparam em analisar o futuro das diferentes áreas de conhecimento, identificando as necessidades emergentes em relação à formação de profissionais e à geração de conhecimento de ponta.
Espero que o espírito do Edital de Mérito seja compreendido pelas Unidades. Precisamos seguir com o objetivo de buscar docentes que possam ser lideranças nacionais e internacionais em suas áreas de atuação nos próximos anos.
O PAPFE, maior programa de permanência estudantil do Brasil, continua seu processo de implementação com valores de 800 reais mensais, acrescidos de alimentação gratuita.
Na última reunião do Conselho de Inclusão e Pertencimento foram aprovadas, por unanimidade, as mudanças propostas, resultado de amplo processo de discussão com a comunidade da USP, incluindo o DCE e os coletivos estudantis.
Mudanças relacionadas aos critérios de avaliação das vulnerabilidades socioeconômicas, maior transparência das informações, divulgação de questionário e dos resultados foram incorporadas para terem início em 2024.
Na identificação do estudante que se inscreve para a bolsa PUB será incluída a informação sobre sua participação no programa de permanência e a forma de ingresso na USP – ampla concorrência, escola pública e PPI – para auxiliar o docente na escolha do bolsista.
A transformação do PUB de auxílio em bolsa, implementada em 2023, permitiu aos estudantes a possibilidade de acumular os dois benefícios. Caso o PUB estivesse exclusivamente atrelado ao programa de permanência, os estudantes deveriam, obrigatoriamente, optar por uma das duas modalidades de apoio.
No edital 2023/2024, os valores das bolsas foram incrementados de 500 para 700 reais, mantidas a quantidade de bolsas concedidas e as 10 horas de trabalho semanal.
Os processos de qualificação do espaço físico do Crusp, largamente discutidos e pactuados com moradores e estudantes da USP, seguem em andamento. Nesta semana, começaram a ser instalados os novos móveis para todos os quartos, o que será feito em todos os blocos. As ações combinadas com os estudantes estão sendo implementadas.
Os moradores regulares, alunos USP, foram contemplados com os auxílios parciais PAPFE, no valor de 300 reais e alimentação. Os alunos USP em situação irregular com as regras de concessão de moradia estão sendo convidados a regularizá-la. Os ocupantes irregulares, sem nenhum vínculo com a universidade, estão sendo notificados para a desocupação dos quartos, de forma a garantir que o Crusp seja efetivamente uma moradia estudantil.
Para os indígenas, diversas ações já foram implementadas, destacando-se a criação das comissões de verificação e a ampliação da documentação comprobatória da origem indígena para ingresso em vagas reservadas, respeitando as demandas apresentadas pelos grupos indígenas da Universidade. Ainda em 2023, será lançado edital que destinará R$ 150 mil reais para apoiar atividades desenvolvidas por pesquisadores indígenas, docentes e discentes.
A criação de uma comissão mista para discutir e encaminhar questões relativas ao acesso indígena já está em curso. Como parte da rotina da Pró-Reitoria de Graduação, apoiaremos eventos relativos ao tema e a participação de representantes da USP no 10º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas.
A uniformização do funcionamento dos restaurantes universitários, em todos os campi da USP, está em andamento. A cada renovação de contrato, garantiremos café da manhã, almoço e jantar, de segunda a sexta-feira, e café da manhã e almoço, aos sábados. A demanda por jantar aos sábados, domingos e feriados está encaminhada.
Para finalizar, gostaria de externar minha preocupação com a imagem da Universidade perante a sociedade. Em 2023, tivemos excelentes notícias, como o grande número de teses premiadas pela Capes e os resultados de rankings internacionais, indicando a USP como primeira da América Latina e 85ª do mundo.
No entanto, temos conhecimento de manifestações de setores da sociedade propondo a cobrança de mensalidades na USP, a expulsão de alunos que fazem paralisações e outras ideias que resultariam na perda de nossa autonomia. Precisamos, como comunidade, estar sempre atentos a esses fatos, que ameaçam nosso futuro.
Entendo que, com as medidas apresentadas, a manutenção do diálogo e a normalidade das atividades na Universidade, poderemos, conjuntamente, construir uma USP ainda melhor. Nesse sentido, é fundamental que os espaços bloqueados sejam liberados, garantindo o direito das pessoas de livre trânsito nas nossas Escolas.
Continuo empenhado em preservar o diálogo franco e aberto com toda a Universidade. Espero reciprocidade e repudio todas as formas de violência.
Muito obrigado.
