A Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP se reuniu no dia 4 de fevereiro para analisar os resultados das sindicâncias que apuraram denúncias de fraude na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indígenas) do vestibular 2019.
Foram aprovadas as recomendações dos relatórios das Comissões Sindicantes para instauração de processos administrativos nos casos em que não foi possível constatar a conformidade das características fenotípicas do aluno com a autodeclaração de PPI. Nos casos em que a sindicância observou evidentes traços fenotípicos do aluno PPI – como cor de pele, formato do nariz, cabelo e estrutura corporal –, as queixas deverão ser arquivadas.
As denúncias foram feitas no ano passado, por organizações como a Educafro, o Comitê Antifraude às Cotas Raciais dos alunos da Faculdade de Direito e o Núcleo Ayié de Consciência Negra da Faculdade de Medicina.
Participaram da reunião o pró-reitor de Graduação da USP, Edmund Chada Baracat, que preside a Comissão de Acompanhamento; o diretor da Escola de Comunicações e Artes (ECA), Eduardo Monteiro; o professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), Pietro Ciancaglini; o professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), Tiago Maurício Francoy; a representante discente de graduação, Ana Luísa Calvo Tibério; e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente, como especialista em educação de movimentos sociais. Também estiveram presentes a pró-reitora adjunta de Graduação, Maria Vitória Lopes Badra Bentley, e a procuradora-chefe da área acadêmica da USP, Stephanie Yukie Hayakawa da Costa.
Denúncias
Desde maio de 2019, as denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI do vestibular passaram a ser encaminhadas diretamente para a Pró-Reitoria de Graduação, que determina a instauração de sindicância ou processo administrativo para a apuração dos fatos.
“A centralização das denúncias na Pró-Reitoria de Graduação garante que os mesmos critérios sejam adotados em todos os casos, uniformizando a análise de acordo com as diretrizes definidas pela Comissão de Acompanhamento”, explica o pró-reitor Edmund Chada Baracat.
Se houver a comprovação da fraude ao final do processo administrativo, o aluno será desligado da Universidade e o caso também poderá ser encaminhado ao Ministério Público, para apuração criminal.
O pró-reitor reforça que “a Universidade precisa ser assertiva na análise das denúncias, mas cautelosa para não cometer injustiças”.
Comissão de Acompanhamento da USP
A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI desde o vestibular de 2018. No ano seguinte, em 2019, a Universidade teve mais de 40% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas e, dentre eles, 40,1% na modalidade PPI, o maior índice alcançado pela USP nos últimos anos.
No vestibular de 2020, que ainda está em fase de matrícula, a reserva para alunos oriundos de escolas públicas é de 45%. Nessa reserva incide o porcentual de 37,5% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo, segundo o último censo do IBGE.
A Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP foi formada em julho de 2019, com a atribuição de produzir relatórios de informação e avaliação do programa de reserva de vagas, além de apresentar medidas que facilitem a integração e o sucesso acadêmico dos estudantes beneficiados pelos programas de inclusão e sugerir iniciativas de ampla divulgação e incentivo à participação de candidatos nos processos seletivos para ingresso na Universidade.
