Em dia com o Direito

Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

Redação 27/08/2019

Modificações em leis trouxeram novas perspectivas para a inclusão urbanística

Reflexões acerca do Estatuto da Cidade são necessárias

Redação 22/08/2019

Criado para colaborar no desenvolvimento urbanístico, Estatuto não vem mostrando efetividade

Os desafios para concretizar os direitos fundamentais

Redação 20/08/2019

Participação democrática da população pode ser uma solução para a concretização dos direitos

Boas urbanizações passam pela regularização fundiária

Redação 15/08/2019

Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas

As reflexões que existem por trás do processo urbanístico

Redação 13/08/2019

Pelo olhar da filosofia, é preciso entender moradia como direito e combater a “solução” para habitação no Brasil

Os processos de urbanização possuem muitos desafios

Redação 08/08/2019

Modelo capitalista marcado pelo acúmulo de capital desequilibrou urbanização e trouxe desigualdades

Direito Urbanístico Brasileiro foi um marco para o país

Redação 06/08/2019

Política urbana contribuiu para o pleno desenvolvimento das funções sociais e da propriedade urbana

A responsabilidade partidária com os mandatos políticos

Redação 01/08/2019

Partidos são a ponte para políticos candidatarem-se para cargos eletivos

Mesmo expulso de partido, parlamentar pode manter o mandato

Redação 30/07/2019

Partido que expulsa tem número de cadeiras reduzido e pode processar internamente agentes indisciplinados

Nepotismo é inconstitucional mas STF ainda julga criminalização

Redação 25/07/2019

Favorecimento de parentes e conjugues para cargos políticos viola a Constituição Federal

A relação da ética com a advocacia

Redação 23/07/2019

Dentro desta profissão, ética é tratar de um conjunto de deveres morais de um grupo ou indivíduo

Regime republicano garante a participação efetiva da população

Redação 18/07/2019

Políticas de transparência e cobertura da mídia melhoram fiscalização dos atos do governo em uma república

Pacto Federativo garante autonomia aos municípios

Redação 11/07/2019

Federação garante a auto-organização do município, atribuindo a ele um âmbito de competência legislativa

Tratados internacionais podem ser considerados leis

Redação 09/07/2019

Os tratados internacionais são documentos pelos quais um Estado ou uma organização internacional assume obrigações e adquire direitos perante outros no âmbito do direito internacional

“Jus cogens” é uma proteção aos direitos humanos

Redação 04/07/2019

Expressão em latim confere absoluto respaldo ao designar aos Estados cumprimento de normas gerais