A copa da ciência

Ildeu de Castro Moreira é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Luiz Davidovich é presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

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Foto: Ildeu de Castro Moreira – Foto: Sturm – CC BY-SA 4.0

 

Luiz Davidovich – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil CC BY 3.0 br

A Copa do Mundo desperta paixões, mobiliza multidões, transforma cada brasileiro em técnico de futebol, inflama a torcida pelo sucesso nacional. Mereceria atenção semelhante uma outra Copa, na qual os vencedores ganham qualidade de vida por muitas décadas e os derrotados amargam um futuro sofrido, empobrecido e desalentador: a Copa da Ciência e da Inovação.

Para esta Copa, uma competição que ocorre dia e noite, sem interrupção, os times são preparados continuamente e podem levar décadas para amadurecer. O Brasil vem preparando seu time de cientistas e técnicos, mais intensamente, a partir de 1950, com a criação do CNPq, da Capes, da Finep e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), e com a expansão das universidades públicas e instituições de pesquisa.

Diversos gols foram marcados, na agricultura, na saúde pública, na exploração de óleo e gás, na manufatura de aviões, no desempenho da pós-graduação, no crescimento da produção científica, em iniciativas de inclusão social, no protagonismo internacional de diversas empresas inovadoras. Houve também, é certo, jogadas malfeitas e muitas oportunidades desperdiçadas.

A trajetória ascendente da ciência no Brasil sofre agora, no entanto, um sério revés. O orçamento de custeio e capital do MCTIC para este ano – recursos para investimento em pesquisa, excluindo salários e gastos administrativos – é cerca de um terço do valor de 2013 corrigido pela inflação. Cortes no orçamento atingem também a Capes. Por outro lado, a maioria das FAPs opera em regime falimentar. O orçamento não reembolsável da Finep, que alimenta pesquisas em CT&I e a subvenção econômica para empresas inovadoras, foi reduzido de 4,2 bilhões de reais em 2010 (corrigidos pela inflação) para 920 milhões em 2017. Neste ano, a situação está ainda pior.

Alegando a crise financeira que afeta o País, o governo federal tem realizado cortes drásticos no orçamento da CT&I, da educação e de outras áreas sociais. Essa atitude reflete uma definição distorcida de prioridades, reflexo de incapacidade ou falta de vontade em formular uma agenda de desenvolvimento nacional. Essa política contrasta com a adotada por outros países que também padecem da crise global.

Em 2012, no auge da crise, o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, comunica ao Congresso do Povo que a taxa de crescimento da China iria decrescer. No mesmo discurso, anuncia que o investimento em pesquisa básica aumentaria 26%. Também em 2013, propostas análogas são anunciadas pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, e pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. Diante da crise, adota-se uma medida anticíclica: o investimento em ciência abre as portas para a saída da crise. Recentemente, a proposta orçamentária do presidente Trump, contendo cortes severos no orçamento de C&T, foi rejeitada pelo Congresso norte-americano, que, em um acordo bipartidário, não só anulou os cortes como adicionou 20 bilhões de dólares a esse orçamento.

Enquanto o Brasil investe apenas cerca de 1% de seu PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), outros países avançam nesse exigente campeonato entre nações: a Coreia do Sul já passa de 4%, a União Europeia pretende alcançar 3% em 2020 e os Estados Unidos já investem mais de 2,5%. Para alcançarem esses porcentuais, tais países contam com a participação decisiva de empresas, que investem em P&D para transformar conhecimento em produto. Na Coreia do Sul, por exemplo, 3/4 do investimento provem de empresas. No Brasil, no entanto, essa participação é exígua: cerca de 40% do investimento total. Menos que 1% das 135 mil empresas industriais fazem uso dos incentivos fiscais para inovação da Lei do Bem, criada em 2005, e apenas 200 participam do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI).

O orçamento de custeio e capital do MCTIC para este ano – recursos para investimento em pesquisa, excluindo salários e gastos administrativos – é cerca de um terço do valor de 2013 corrigido pela inflação. Cortes no orçamento atingem também a Capes. Por outro lado, a maioria das FAPs opera em regime falimentar.

A balança comercial do País é dominada por bens primários, muitos deles possibilitados pela ciência e tecnologia desenvolvida antes, mas com baixo valor agregado. E este processo se acentuou nos últimos anos. De 2011 a 2017, o Brasil passou do 47° ao 69° lugar no Índice Global de Inovação: desceu 22 posições, ficando atrás de todos os outros países do BRICS. Nessa Copa da Inovação caímos nos jogos eliminatórios.

Muitos jovens, craques em potencial da ciência e da inovação, têm deixado o País, em busca de ambientes de pesquisa mais promissores, desfalcando um time que tinha perspectivas de ser campeão. Outros desistem antes e sequer adentram o gramado. Para ter jogadores capacitados é necessário educação científica de qualidade e condições adequadas para o treino e o jogo.

Há tempo ainda de reverter esse processo. Este pode ser um momento da virada, aproveitando o ano eleitoral. Para isso, a ciência e a inovação, nas suas dimensões tecnológica e social, assim como a educação, precisam ocupar posição de destaque não apenas nos debates, mas nos corações e mentes dos brasileiros quando escolherem seus candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais e aos parlamentos nacional, estaduais e municipais.
A sociedade brasileira precisa reagir a esta situação de retrocesso, apoiando programas e candidatos que proponham claramente uma agenda nacional de desenvolvimento, baseada na educação de qualidade, na ciência e na inovação, e que busque a redução das nossas desigualdades sociais e econômicas, um quesito no qual, infelizmente, estamos na vanguarda do conjunto de nações.

Muitas propostas que garantem um desenvolvimento sustentável para o País, nos âmbitos econômico, social e ambiental, foram elencadas no Livro Azul da 4a Conferência Nacional de CT&I, realizada em 2010, e em publicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Recentemente elas foram reunidas, por essas duas entidades, em documentos para os candidatos às eleições deste ano.

Há, ainda, um objetivo de curto prazo de grande importância: inicia-se agora a apreciação do orçamento federal para 2019 pelo Congresso Nacional. Cabe ao governo, em sua proposta de lei orçamentária, e aos parlamentares atuais aumentar substancialmente a dotação para C&T, colocando de novo o Brasil em trilhos que o levem a um futuro com maior desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para sua população.

É uma das responsabilidades do Congresso Nacional interromper esse processo de desmonte da ciência e da tecnologia nacionais, de modo que o País possa ocupar a primeira divisão na Copa da Ciência e destacar-se no jogo das nações. O povo brasileiro merece.

Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil, em 4/7/2018, disponível em http://www.jb.com.br/artigo/noticias/2018/07/14/a-copa-da-ciencia/.

 

 

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