Workshop discute cassinos e jogos on-line no Brasil

O evento debaterá as vantagens, riscos e a legislação desses mercados

 14/09/2023 - Publicado há 10 meses     Atualizado: 15/09/2023 as 19:29
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O workshop nasce próximo da aprovação de regulamentação desse setor. Foto: Picabay/Peter-Lomas

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP promove no próximo dia 19, a partir das 14h15, o workshop Cassinos e Jogos Online: vantagens, riscos e legislação, organizado pelos pós-doutorandos da Unidade.  

Com a abertura da professora Flávia Trentini,  o workshop terá duas mesas de debate. Cassinos: Legislação e Cidades, que abordará Legislação dos jogos de azar: histórico brasileiro; Cidades e cassinos: impacto e regulação; e Jogos e criminalidade urbana, com  Lucas Fernandes da Costa, Thomas Law e Ana Carolina Colombarolli. Já Jogos Online: Legislação e Política Criminal discutirá Investigações em Fraudes Eletrônicas; Lavagem de Dinheiro no Jogo e no Esporte; e Fraudes Onlines, com  Luccas Serafim Maciel, Vitor Gonçalves e José Roberto Macri Jr. A coordenação é do professor Victor Gabriel de Oliveira Rodríguez, da FDRP.

O evento acontece no momento da aprovação do novo projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas e jogos on-line, como cassino, no Brasil. O projeto é uma proposta do Ministério da Fazenda e busca aumentar a arrecadação da União, estabelecendo tributação a prêmios, casas de apostas e taxa de operação. Além da tributação, o projeto de lei estabelece regras para publicidades desse setor. De acordo com o governo federal, a expectativa é que essas tributações gerem entre R$6 e 12 bilhões anualmente. 

Não é necessário se inscrever; para mais informações: victorgabriel@usp.br.

*Estagiário, sob supervisão de Rose Talamone

 


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