Blog

Nas eleições de 2020, três em cada dez candidatas foram discriminadas por serem mulheres. O dado é da pesquisa Equidade de Gênero na Política, desenvolvida pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra Violência. Em uma tentativa de mudar essa realidade, em agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.192, de combate à violência política contra a mulher. No episódio da série Mulheres e Justiça desta semana, a professora Fabiana Severi conversa com Ladyane Souza, advogada, consultora e pesquisadora. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília, sob o tema Violência e Política de Gênero, Ladyane atualmente é pesquisadora da ONG Colombiana Dejusticia e compartilha neste episódio suas expectativas na aplicação da lei de combate à violência política de gênero.

A pesquisadora conta que a legislação aprovada no ano passado é resultado de muitos mandatos; desde 2013 já existia um debate para tentar passar uma legislação que falasse sobre a violência política contra a mulher, mas em 2018 o debate foi intensificado com o assassinato da vereadora Marielle Franco, e finalmente em 2021, depois da apresentação de novos projetos, a lei foi sancionada.

O avanço dessa legislação está em nomear um problema que não só as parlamentares, mas também as eleitoras e lideranças populares, sofrem há muito tempo, “uma violência que busca silenciar, que busca influenciar o processo político”, afirma Ladyane. Ao nomear essa violência, a pesquisadora acredita que o problema se torna coletivo e dá a possibilidade de cobrar uma resposta constitucional, além de criar mecanismos efetivos de proteção, “como o próprio canal de denúncias do Ministério Público”.

As expectativas com a aplicação da nova lei

Ladyane espera que, com a aplicação da nova lei, conteúdos misóginos, racistas e LGBTfóbicos sejam proibidos, além do combate a fake news baseada em estereótipos de gênero, para que se tenha “processos eleitorais livres de discurso de ódio”. Mas a pesquisadora comenta que, infelizmente, as mulheres e atuais candidatas ainda sofrem com diversos ataques, em especial nas redes sociais.

A pesquisadora faz um alerta para a importância das interseccionalidades das mulheres brasileiras no enfrentamento à violência política de gênero. “Quando uma candidata é mulher e ela é pobre, ela é mulher e ela é negra e ela é mulher e ela é lésbica, todos esses marcadores são usados e instrumentalizados para se cometer uma violência ainda maior contra ela”, conta a advogada.

Ponto de vista territorial

Durante sua pesquisa de mestrado, Ladyane estudou a violência política contra a mulher sob a ótica territorial. Ao entrevistar deputadas federais no Brasil, percebeu a importância do território para essas mulheres, seja na luta pela formação política, na defesa da sua comunidade ou na disputa para fazer campanhas políticas. “Algumas candidatas são impedidas de entrar no seu território, de subir o morro”, afirma a advogada.

No Brasil, as lutas territoriais são indissociáveis da política, “onde a gente vai, nossa comunidade vem também. A violência territorial, além de todas as outras, é sofrer uma violência que tem a ver com o seu espaço, onde você transita ou defende”, conta a pesquisadora. Este problema fica ainda mais evidente na defesa de terras indígenas, onde, para se atingir um território, se pratica uma violência política e de gênero.

Nesse cenário, Ladyane trouxe o conceito de corpo território, desenvolvido por outras pesquisadoras, para compreender como os corpos das mulheres são alvo de dominação. “Seja uma terra indígena ou seja uma cidade urbana, a mulher não pode voltar, porque sofre ameaças ligadas ao controle do seu território, seja de parlamentares, grandes proprietários de terra ou pelo tráfico de drogas.”