Serviços médicos por telemedicina são fundamentais neste momento

O uso da teleconsulta e da telemedicina inclui a prescrição médica digital, que abrange a emissão de receitas e atestados, com valor legal

 14/05/2020 - Publicado há 4 anos

O Ministério da Saúde reconheceu e regulamentou, em caráter emergencial, o uso da telemedicina e da teleconsulta, incluindo a prescrição médica digital sem o exame direto do paciente. O professor Chao Lung Wen, chefe da disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), comenta no Jornal da USP no Ar que essa é uma oportunidade para se fazer a chamada prova de conceito da aplicação da telemedicina. “Neste momento, as tecnologias interativas que permitem o serviço médico por telemedicina se tornam fundamentais como programa de acesso à saúde, prevenção de contágio e humanização”, aponta ele.  

Wen explica que a teleconsulta é um ato médico e que, portanto, exige um sigilo bilateral: tanto médico quanto paciente devem estar em locais reservados e evitar vazamentos de dados. “A teleconsulta não pode ser feita em qualquer meio digital de comunicação justamente por isso. Redes sociais e e-mail, por exemplo, são meios flexíveis e não podem ser caracterizados como ato médico, mas podem servir de apoio para uma comunicação mais rápida”, explica. 

A telemedicina não precisa ser obrigatoriamente completa e pode gerar uma consulta híbrida. “Se o médico não se sente seguro para fazer o fechamento da consulta”, comenta Wen, “deve chamar o paciente para o exame físico. A telemedicina permitiu a elaboração de um primeiro raciocínio, e os pacientes que forem para o atendimento presencial não vão enfrentar aglomerações, pois conseguiu-se reduzir as filas.”

Sobre receitas e atestados, o professor explica que uma receita médica digital, com certificado digital, é diferente de uma receita médica digitalizada. “As receitas e atestados digitais têm valor jurídico, têm efeito cartorial e funcionam como uma assinatura com reconhecimento de firma”, continua.  “Qualquer alteração nesses documentos eletrônicos é acusada e impede a validação do documento.”

O professor finaliza, alertando que as pessoas não devem interromper seus tratamentos nem negligenciar seus cuidados. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas técnicas informando que convênios têm de garantir oferta de serviços para seus beneficiados. A telemedicina é uma boa forma de manter esses cuidados”, completa.

Ouça a íntegra da entrevista no link.


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