A CAI (Câmara de Avaliação Institucional) avaliou as 51 unidades que constituem a Universidade de São Paulo, analisando os relatórios e os projetos acadêmicos produzidos ao longo do V Ciclo Avaliativo (2017-2022). Além de pareceres individualizados de cada unidade, que foram entregues por escrito, a CAI visitou todas as faculdades, institutos e museus da USP para discutir os resultados e recolher críticas e sugestões para o VI Ciclo, que ora se inicia. Além disso, os membros da CAI realizaram uma análise horizontal por eixos (ensino, pesquisa, cultura e extensão), a qual subsidiou, junto com outros documentos, o relatório entregue ao Conselho Estadual de Educação, e que servirá de base para uma série de artigos temáticos. O presente artigo, que inicia a série, apresenta um diagnóstico dos cursos de licenciatura da USP.
O Programa de Formação de Professores da USP, ao estabelecer as propostas pedagógicas e atividades norteadoras das disciplinas das licenciaturas da universidade, é a principal baliza para as Comissões Coordenadoras dos Cursos das Licenciaturas (CoCs) estabelecidas em cada uma das 11 unidades que oferecem cursos de formação de professores: Faculdade de Educação – Licenciatura em Pedagogia; Instituto de Física – Física Licenciatura; Instituto de Química – Licenciatura em Química; Instituto de Biociências – Licenciatura em Ciências Biológicas; Instituto de Matemática e Estatística – Matemática Licenciatura; Instituto de Geociências – Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Licenciatura em História, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em Letras (diversas licenciaturas: Português, Latim, Grego, Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Russo, Árabe, Armênio, Chinês, Hebraico, Japonês, Linguística e Coreano); Escola de Enfermagem – Licenciatura em Enfermagem; Escola de Educação Física e Esporte – Licenciatura em Educação Física e Esporte; Escola de Comunicação e Artes – Licenciatura em Educomunicação, Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Artes Cênicas, Licenciatura em Música; Instituto de Psicologia – Psicologia Licenciatura.
As disciplinas dos cursos de licenciaturas são oferecidas nas unidades de origem e também em articulação com a Faculdade de Educação da USP, que realiza oferta obrigatória de um conjunto de disciplinas a serem cursadas pelos estudantes: Introdução aos Estudos da Educação, com os enfoques filosófico, histórico e sociológico; Teorias do Desenvolvimento, Práticas Escolares e Processos de Subjetivação; Psicologia Histórico-Cultural e Educação; Psicologia da Educação: Constituição do Sujeito, Desenvolvimento e Aprendizagem na Escola, Cultura e Sociedade; Psicologia da Educação: Uma Abordagem Psicossocial do Cotidiano Escolar; Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Práticas Escolares; Política e Organização da Educação Básica no Brasil (POEB); Didática; Metodologia do Ensino I e Metodologia do Ensino II.
No caso da Introdução aos Estudos da Educação, os estudantes escolhem entre os três enfoques ofertados, assim como em relação às cinco possibilidades de disciplinas ligadas à Psicologia. No caso das Metodologias de Ensino, são específicas para cada um dos cursos de licenciatura, como Metodologia do Ensino em Português, em Matemática, em Física, em Ciências Biológicas, em Psicologia etc. Desse modo, a USP garante uma formação sólida, com disciplinas fixas para todos os licenciandos e um leque de disciplinas que direcionarão os futuros professores para as especificidades de suas áreas. As disciplinas, com exceção das Metodologias, são compostas por estudantes de cursos distintos, o que potencialmente enriquece as discussões sobre os temas da educação para além das áreas de origem.
Os licenciandos da USP, além das bibliotecas das unidades, contam com a Biblioteca Celso de Rui Beisiegel, com mais de 260 mil volumes, um dos mais completos acervos do país na área educacional. A Faculdade de Educação também oferece sala de informática e minicursos de línguas, em vários idiomas, além do Projeto Inco, voltado para o ensino do inglês nos níveis básico, intermediário e avançado. Há também laboratórios didáticos destinados à complementação da formação de professores, como o Laboratório Experimental de Arte, Educação e Cultura (Lab_Arte), o Laboratório de Práticas Corporais, o Laboratório de Ciências Biológicas ou o Clube da Matemática, entre outros espaços de formação.
O Estágio Curricular Supervisionado segue a Lei n. 11.788 de 2008, que o define como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. Seu objetivo é a preparação para o trabalho produtivo do estudante, em consonância com o Programa de Formação de Professores da USP, que busca integrar o conteúdo disciplinar à preparação pedagógica. Para isso, além de criar disciplinas de caráter pedagógico (algumas com estágio) nas unidades de origem, o programa estabelece uma relação com a escola pública por meio dos estágios.
Para que a realização do estágio prepare o professor em formação inicial para a realidade da Educação Básica, a FEUSP conta com as educadoras, que atuam na articulação da universidade com as escolas públicas e no acompanhamento dos estágios curriculares supervisionados, atendendo estudantes, tirando dúvidas, fornecendo orientações sobre as escolas parceiras da FEUSP, entre outras atividades. Outros espaços importantes de realização de estágio supervisionado são as creches da USP (Butantã, São Carlos e Ribeirão Preto) e a Escola de Aplicação da FEUSP, espaço de ensino, pesquisa e extensão que atende a comunidade oferecendo Ensino Fundamental I, II e Médio, além de atividades no contraturno.
Quanto à Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a formação é feita pela Licenciatura em Pedagogia, que busca integração, flexibilidade na organização do currículo e sua articulação com atividades práticas, garantindo aos estudantes possibilidades de escolha, por meio da distribuição das horas de estágio e demais atividades práticas ao longo do curso, sendo obrigatório totalizar 420 horas de estágio.
É importante mencionar que a USP participa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID-Capes), que tem como objetivo a integração entre a Educação Superior e a Educação Básica. Os encontros e discussões gerados com as experiências do PIBID indicam a importância da constituição da identidade profissional docente pelo professor em formação inicial em interação com os professores em serviço na escola básica e com os orientadores na universidade, tanto no âmbito da sala de aula quanto da gestão escolar. A ação conjunta sobre a realidade da Educação Básica é fundamental para sua transformação, bem como para as investigações realizadas no âmbito acadêmico, em consonância com a Resolução CNE/CP 02/2015 e as Deliberações CEE n. 111/2012 e 154/2017.
Desse modo, observa-se que a aderência dos cursos de licenciatura à realidade da Educação Básica ocorre de diversos modos. Primeiramente, em sua maioria, os docentes que atuam nos cursos de formação de professores investigam simultaneamente as problemáticas que afligem a Educação Básica, o que contribui para retroalimentar os programas das disciplinas que ministram. Outro fator importante é que a maior parcela das 400 horas mínimas de estágios obrigatórios tem a escola como locus privilegiado. Por fim, outro dado que confirma a aderência dos cursos de licenciaturas à realidade da educação básica são as pesquisas com os egressos, que apontam a escola como a instituição que mais emprega os licenciados da USP.
Um dos desafios das licenciaturas da USP, ao menos em alguns cursos, é a taxa de evasão, como em Matemática, Física, Ciências Exatas, Ciências da Natureza e Educomunicação, com taxas superiores a 30%, acima, portanto, da média geral de 17% da USP, considerada baixa em comparação com o conjunto das instituições de ensino superior do Brasil. Esse não é um problema exclusivo das licenciaturas (de fato, há bacharelados com taxas ainda maiores), mas deve ser observado com atenção. Outro desafio provém das políticas públicas em educação, que valorizam pouco a carreira de professor. Melhores remunerações e condições de trabalho atrairão mais alunos interessados em atuar como docentes na Educação Básica, principalmente na Rede Pública, contribuindo assim para a melhoria da educação. De todo modo, é pujante o trabalho realizado pela USP na formação de professores para a Educação Básica, com cursos de qualidade, estágio supervisionado e integração com escolas públicas, ações que se revertem em consistente impacto social.
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