Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um desfile com carros da Marinha, entre blindados, caminhões e jipes, em plena Praça dos Três Poderes. A medida fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse estabelecer um procedimento denominado inquérito – que é investigatório – para investigar a responsabilidade do presidente da República em tal ato e as ameaças de solicitação de impeachment de ministros do STF, além da disseminação sistemática de fake news.
O presidente invoca o retorno da ditadura e do autoritarismo. Vale lembrar que esse período (1964-1985) só trouxe desaparecidos, mortos, aumento da inflação e dívida externa e a crise econômica, que impediu o País de crescer nos anos 1980. O Poder Executivo não é um “Poder” superior ao Judiciário, nem mesmo ao Poder Legislativo.
O Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, tem a função de guardar a Constituição, ou seja, interpretar e dar o significado das normas constitucionais, inclusive ao presidente da República. O presidente Jair Bolsonaro vem repetindo atos ocorridos na Venezuela, anteriormente criticados por ele. Há uma “venezuelização” do governo brasileiro, com a interferência indevida dos militares na política, que não têm, por atribuição constitucional, nenhum poder moderador.
Um Olhar sobre o Mundo
A coluna Um Olhar sobre o Mundo, com o professor Alberto Amaral, vai ao ar quinzenalmente, terça-feira às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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