Pela segunda vez no ano, a USP realiza uma revisão orçamentária. Em reunião do Conselho Universitário (Co) realizada nesta terça-feira, 4 de outubro, o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), Adalberto Américo Fischmann, apresentou uma previsão de déficit de R$ 659,91 milhões.
Em julho deste ano, quando foi aprovada a primeira revisão, a estimativa era que a Universidade encerraria 2016 com um déficit de R$ 625 milhões, ou seja, quase R$ 35 milhões a menos.
Em sua fala, Fischmann, que também é diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, apresentou dados sobre a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O orçamento inicial de repasses do Tesouro Estadual para a Universidade foi reduzido em R$ 360 milhões nessa revisão.
O presidente da COP comentou, ainda, que é preciso rever com cuidado as prioridades de despesas da Universidade. Os esforços para reduzir os gastos, afirmou, já resultaram em aumento da receita e na diminuição das despesas não vinculadas. Segundo Fischmann, caso tivessem sido concedidos os aumentos salariais propostos pelo Fórum das Seis em 2015 e 2016, o comprometimento do orçamento com pessoal estaria hoje em mais de 118% – hoje a previsão é de 105%.
Os conselheiros do Co aprovaram, com 75 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção, o acréscimo de R$ 116 milhões em relação ao orçamento votado em dezembro de 2015 – na ocasião, o déficit orçamentário da Universidade para o final de 2016 estava previsto em R$ 543 milhões.
O reitor da USP, Marco Antonio Zago, informou que as diretrizes orçamentárias serão votadas em uma próxima reunião do Co, em caráter extraordinário, e que o orçamento de 2017 será votado em dezembro.
Demissão voluntária
Durante a reunião desta terça, foram apresentados também alguns detalhes da segunda edição do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). O programa é uma das medidas adotadas para a recuperação financeira da USP e foi aprovado na reunião do Conselho Universitário do dia 12 de julho. Foram 1.455 inscritos, dos quais 397 tiveram seu desligamento autorizado.
A maior parte destes funcionários (160) pertencem ao Grupo Básico. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais teve 23 desligamentos aprovados. Foi aprovada também a demissão de 18 motoristas e 13 vigias, além de outras sete funções. Do Grupo Técnico, 132 pessoas, principalmente Técnicos de Assuntos Administrativos, Técnicos de Laboratórios e Secretários, foram aprovadas no PIDV. Servidores do Grupo Superior somaram 105 pessoas – destes, a maior parte Especialistas em Laboratório, Bibliotecários e Analistas de Sistemas.
A Vice-Reitoria da USP divulgou a relação dos servidores que tiveram suas inscrições preliminarmente deferidas no dia 24 de setembro. A lista pode ser acessada no link.
Na primeira edição do PIDV, realizada em 2015, 1.433 servidores foram desligados da Universidade.
