O Conselho de Graduação da USP aprovou, em sessão realizada no dia 22 de julho, seis processos de invalidação de matrícula por fraude na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indígenas) de estudantes que entraram na USP por meio da reserva de vagas. Os alunos envolvidos, que estão matriculados na Faculdade de Medicina (FM), Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e Escola de Enfermagem (EE), ainda podem entrar com um pedido de reconsideração.
A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) está investigando 200 denúncias, que se referem ao período de 2017 a 2021, sendo 164 relacionadas ao ingresso via Sisu e 36 relativas à Fuvest. Dessas, 17 denúncias já foram apuradas. Além das seis invalidações de matrícula aprovadas pelo Conselho, nove não tiveram fraude comprovada, uma está sob análise da Procuradoria Geral da Universidade e, em 2020, houve a invalidação de matrícula de um aluno do Instituto de Relações Internacionais (IRI), por fraudes racial e socioeconômica.
“A tramitação dos processos foi, sem dúvida, dificultada pela pandemia da covid-19, que atrasou a conclusão de vários procedimentos administrativos. É relevante assinalar que nossa responsabilidade é muito grande e exige muita cautela, para que sejamos o mais justo possível”, ressalta o pró-reitor de Graduação da USP, Edmund Chada Baracat.
O destino das vagas resultantes das invalidações será analisado pela Universidade após todos os processos serem concluídos.
“A USP assumiu a inclusão na graduação de forma assertiva com três ações principais: primeiro, estabelecendo a política de ações afirmativas em seus editais de ingresso com reservas de vagas para escola pública e autodeclarados pertencentes ao grupo PPI. Em segundo lugar, com ações para garantir a permanência desses estudantes e, finalmente, prezando pelo cumprimento das ações afirmativas por meio de averiguação das denúncias e invalidação de matrícula dos estudantes denunciados por fraude, caso esta seja comprovada”, afirma a pró-reitora adjunta de Graduação, Maria Vitória Lopes Badra Bentley.
Para Maria Vitória, “este processo exigiu muita dedicação da Pró-Reitoria, de seus pró-reitores, servidores técnicos e administrativos, dos professores envolvidos nas comissões de invalidação e da Procuradoria Geral da USP, a qual assessorou a PRG a todo momento”.
Traços fenotípicos
A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI nos cursos de graduação desde o vestibular de 2016, quando o Sisu foi implementado como nova forma de ingresso na Universidade, além da Fuvest. Em 2017, o Conselho Universitário aprovou a nova política de representatividade étnica e social em todos os seus cursos de graduação, com reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Nessa reserva também incide o porcentual de 37,5% de cotas para estudantes autodeclarados PPI, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Baracat, “a Pró-Reitoria de Graduação é o órgão institucional que recebe as denúncias, confere as informações da matrícula e a existência de indícios mínimos de materialidade. São levados em conta os traços fenotípicos do aluno PPI, como cor de pele, formato do nariz, cabelo e estrutura corporal. Após a avaliação da Pró-Reitoria, as denúncias são encaminhadas às Comissões de Averiguação e de Invalidação de Matrículas, que são formadas por três docentes cada uma, sendo um deles necessariamente preto ou pardo”.
