Nesta semana, os senadores Mara Gabrilli e Major Olimpio utilizaram as redes sociais para manifestar desaprovação ao Projeto de Lei 529, proposta do governo estadual que estabelece medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.
Para as autoridades, a proposta afetará “áreas vitais” do desenvolvimento científico capitaneado pelas instituições paulistas. Além disso, se aprovado, o PL ameaça os princípios que regem a autonomia universitária:
Nessa semana está prevista na @AssembleiaSP a votação do PL 529, que prevê cortes no orçamento de universidades e pesquisas. Ajuste fiscal é preciso, mas não aniquilando áreas vitais para o desenvolvimento. Não ao projeto 529 como está! Conto com seu apoio @JanainaDoBrasil pic.twitter.com/9tpQ3ZxYmG
— Mara Gabrilli (@maragabrilli) October 6, 2020
O PL 529 de Doria está novamente em discussão. O projeto acaba com dez áreas fundamentais para o povo a título de dizer que vai promover economia, economia burra, no caso. Peço a todos os deputados estaduais do PSL que votem contra esse PL. pic.twitter.com/VusWNmWeEM
— Major Olimpio (@majorolimpio) October 6, 2020
Nas disposições transitórias, o projeto afeta diretamente o planejamento e a gestão das universidades estaduais paulistas e da Fapesp ao determinar a transferência do pretenso “superávit financeiro” de 2019, registrado no balanço patrimonial, “para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado”.
Para mais informações sobre o PL 529, acesse a cobertura do Jornal da USP.
