Publicado em 1989, o Decreto 29.598 deu autonomia às universidades públicas paulistas sobre as áreas didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Trinta anos depois, o tema ainda suscita debates não apenas na comunidade universitária, mas na sociedade como um todo. Para discutir esse assunto, o USP Analisa desta semana traz José Roberto Drugowich e Paulo de Tarso Artencio Muzy, autores do livro Os Desafios da Autonomia Universitária – História Recente da USP, que conta os bastidores da publicação desse decreto e faz uma análise da autonomia universitária e da gestão na USP.
Eles destacam que o decreto possibilitou o fim de entraves a diversas atividades das universidades. “As universidades viviam até aquele momento da mesma forma que as secretarias: eram autarquias especiais, porém não tinham orçamento maleável, era um orçamento autorizado pela Assembleia. Durante o ano, qualquer mudança, variação, projeto novo ou investimento precisava de autorização do governo. Então era uma negociação feita caso a caso, que exigia dos reitores um trabalho bastante complicado”, explica Drugowich.
Muzy lembra ainda que embora possa representar a possibilidade de obter novas fontes de financiamento para a Universidade, a autonomia não deve ser discutida somente sob o ponto de vista financeiro. “O que a autonomia oferece é a capacidade da Universidade se relacionar diferentemente com a sociedade, os setores produtivos e o governo para, por exemplo, encontrar fontes novas de financiamento. Isso é perfeitamente possível hoje. Essas medidas têm que ser olhadas num outro contexto, o contexto de uma gestão autônoma. E aí sim eu digo que isso é um desafio para a Universidade”, diz.
O USP Analisa é uma produção conjunta da Rádio USP Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
Ouça a entrevista na íntegra no link acima.
