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Em virtude das manifestações de estudantes da USP para reivindicar a contratação de mais professores e o aumento da bolsa de apoio à permanência dos alunos nos cursos, diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa têm divulgado comunicados para explicar as ações tomadas em cada uma das faculdades e escolas da Universidade. Os comunicados serão publicados pelo Jornal da USP conforme forem divulgados pelas unidades.

Confira, a seguir, a íntegra das notas emitidas pela Faculdade de Direito (FD), Escola Politécnica (Poli), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA). Outros comunicados já publicados estão disponíveis neste link.

Nota da diretoria da Faculdade de Direito conclama corpo discente a “deliberar a desobstrução do acesso ao prédio”

Na última terça feira, dia 26 de setembro de 2023, alunos da Faculdade de Direito obstruíram o acesso público ao prédio da Faculdade, no contexto da greve estudantil que se estende por outras unidades da USP.

Essa medida impediu professores e alunos de ministrarem e assistirem a aulas, o que comprometerá o cumprimento integral do programa das disciplinas da Graduação e Pós-Graduação neste semestre. Mas o impacto da ocupação do prédio é mais amplo: as dependências da escola não podem ser utilizadas para aquelas que são suas funções maiores: o aprendizado, o estudo e o debate. Alunos de graduação e pós não podem frequentar suas bibliotecas. Grupos de pesquisa não podem se reunir. Tiveram de ser cancelados eventos acadêmicos previamente agendados, alguns deles de grande porte, prejudicando também pessoas externas à Faculdade de Direito que incorreram em despesas para deles participar, e viram frustrados seus planos.

A Diretoria adotou uma postura de permanente mobilização, permanecendo na Faculdade desde cedo até tarde da noite, para encontrar uma rápida solução para a crise. Buscou-se o caminho do diálogo e da escuta ativa. Todos os alunos que procuraram o Diretor ou a Vice-diretora foram recebidos. Mantiveram-se longas reuniões com o movimento estudantil, realizadas todas elas – registre-se – em um tom absolutamente respeitoso de parte a parte.

É dever da Diretoria relatar, com transparência, à coletividade acadêmica o andamento dessas tratativas, e superar a incerteza quanto à retomada das atividades letivas.

Em primeiro lugar, a Diretoria constatou a inexistência de uma unificação das lideranças estudantis, o que torna difícil a interlocução. Foram ouvidos grupos distintos de alunos. Tentavam-se estabelecer compromissos, mas a resposta sempre era a de que a decisão competiria a um comando de greve, que não era identificado com precisão, e que era externo à Faculdade de Direito.

Em segundo lugar, como consequência direta da fragmentação entre as lideranças do movimento, não havia uma pauta clara e estável de reivindicações. Algumas das reivindicações eram de competência da Faculdade de Direito. Eram questões quotidianas, de possível e fácil solução, mas que nunca tinham sido apresentadas à Diretoria antes da greve. Uma vez sinalizada a aceitação delas, surgiam novas pautas, impedindo o rápido atingimento de um consenso. Outros temas eram da alçada da Universidade. Diziam respeito especialmente à política de inclusão e permanência e à falta de quadros docentes. A Diretoria expôs o que já tem sido feito pela atual gestão da USP nesses temas, em especial o aumento dos programas de bolsas e a autorização de novas contratações de docentes. Só na Faculdade de Direito, desde a posse do atual Reitor (2022), foram contratados quatro novos professores. Em 2023 estão em andamento nove concursos e há previsão de mais 12 cargos até 2025, com possibilidade de antecipação dos concursos já autorizada.

Importante observar, nesse sentido, que desde a pandemia de Covid-19, seguida do período eleitoral, a Universidade viu-se impedida por lei de contratar novos docentes e até mesmo de nomear docentes já aprovados em concursos públicos, evidenciando que as dificuldades recentes quanto à recomposição do quadro docente se devem, em grande medida, a fatores externos que independem dos esforços da gestão. Além disso, na atual gestão da Reitoria, a Faculdade de Direito obteve dois novos cargos de professor titular e três reposições de postos vacantes. O número de auxílios estudantis cresceu 40% de 2022 para 2023, com aumento dos valores e a adoção da gratuidade na alimentação para os beneficiários do Papfe. Além disso, existem ainda 130 bolsas do Programa Adote um Aluno, organizado pela Associação dos Antigos Alunos. De qualquer modo, a Diretoria se dispôs a encaminhar à Reitoria as preocupações do corpo discente, já que são elas amplamente convergentes com as iniciativas e objetivos da gestão da Faculdade de Direito.

Em suma, a Diretoria democraticamente abre-se para os pleitos do movimento estudantil. É necessário, no entanto, que suas lideranças também compreendam as obrigações legais e institucionais que incumbem ao Diretor da Faculdade de Direito. É seu dever zelar para que seja continua a atividade educativa e cientifica na escola, que os professores possam exercer suas funções e que os alunos que queiram possam frequentar as aulas, em respeito a seus direitos legais e estatutários.

Na segunda feira (2/10) se realizará nova assembleia dos alunos, e conclama-se o corpo discente a, dentro de sua autonomia, deliberar a desobstrução do acesso ao prédio da Faculdade, permitindo o livre ir e vir de todos os integrantes da comunidade acadêmica. Esta sempre foi a primeira e fundamental reivindicação da direção, e pede-se que seja considerada e acatada pelos alunos com a mesma compreensão que a diretoria teve em relação aos pleitos deles. Nessa data se completará uma semana de paralisação, e é imprescindível que se restabeleça a normalidade da vida acadêmica. Universidade aberta é universidade livre e democrática.

Finalmente, independentemente da continuidade ou não da greve de alunos, a Diretoria pediu aos senhores professores que programem a retomada das aulas as partir da terça-feira, dia 3 de outubro, para os alunos que queiram frequentar o curso. Informa também que tomará as medidas que lhe competirem para que a retomada do ano letivo se faça sem conflitos ou incidentes.

Arcadas, 28 de setembro de 2023.
Celso Fernandes Campilongo
Ana Elisa Liberatore S. Bechara

“A direção continua aberta ao diálogo”, diz nota da Faculdade de Direito

Apesar dos esforços desta Diretoria e das lideranças do alunado e dos avanços nas negociações, que se estenderam até as 23hs, não foi possível chegar a um acordo. Foram apresentadas diversas reivindicações pelos estudantes, todas aceitas pela Diretoria, sob três condições fundamentais:

O respeito ao direito de livre acesso às instalações da Faculdade por toda a comunidade (funcionários, alunos, professores, cidadãos em geral);

O uso de meios pacíficos de manifestação, com a abstenção da adoção de métodos violentos, ameaças e constrangimentos contra funcionários, alunos e professores;

A preservação da integridade do patrimônio público, com o compromisso de que não sejam causados quaisquer danos.

Parte da primeira condição estabelecida – livre acesso de professores à Faculdade – não foi aceita pelos alunos interlocutores. Inconcebível que docentes sejam impedidos pelos estudantes de ingressar em seu local de trabalho. Nossa tradição de “Território Livre” implica a liberdade de cátedra, o pluralismo de ideias e o respeito às divergências. A imposição unilateral e excludente de um componente importantíssimo de qualquer instituição de ensino é incompatível com as tradições libertárias e de respeito às diferenças próprias do espírito acadêmico.

A Direção continua aberta ao diálogo na busca das melhores soluções para a Universidade, mas não transige em relação à garantia dos direitos constitucionais inerentes à vida universitária e civil. As marcas da violência são incompatíveis com a pedagogia democrática, que, certamente, constitui valor caro aos alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

A Direção tem plena confiança de que o direito de acesso de funcionários e alunos à Faculdade continuará a ser observado, assim como aconteceu no dia de hoje. Espera-se, também, que amanhã a mesma liberdade de ir e vir dos professores seja igualmente respeitada.

Arcadas, 26 de setembro de 2023.

Celso Fernandes Campilongo

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“Nunca houve um esforço como este”, afirma direção da Escola Politécnica

A Diretoria da Escola Politécnica vem trazer informações que considera relevantes e úteis para que sua comunidade fique corretamente informada sobre as questões que têm sido mencionadas nas recentes movimentações dos estudantes da USP.

Ao longo da última década, a USP atravessou um período de crise financeira, que requereu esforços de retenção de reposição de quadros até que se atingisse a recuperação de uma situação mais confortável. Além disso, a posterior crise sanitária da pandemia trouxe dificuldades adicionais com represamento de novas contratações. A atual gestão da USP, ciente desta situação, vem realizando um esforço de reposição de 876 cargos com a meta de que a Universidade recupere o número de docentes que tínhamos em 2014. Este total inclui uma parcela de vagas que já haviam sido concedidas na gestão anterior do Prof. Vahan (que ficaram represadas em razão da pandemia e da LC 173) e mais 559 novos claros abertos a partir de abril de 2022, com distribuição proporcional às perdas de cada unidade no período, e mais 63 claros para projetos especiais selecionados por mérito.

Há que se reconhecer que nunca houve na USP um esforço como este, de liberação de tantos cargos docentes num período de tempo relativamente curto. Ao mesmo tempo, é importante reconhecer que se trata se uma ação consciente e responsável, que respeita os limites para manter a sustentabilidade econômico-financeira da Universidade, mantendo um necessário e saudável equilíbrio orçamentário, que a USP tem obrigação de zelar como responsável por sua autonomia administrativa e financeira.

No caso da Escola Politécnica, fomos contemplados com os seguintes claros:

– Entre 2013 e 2016: 23 claros – Todos nomeados;

– 2017: 07 (Ofício GR 158-2017, Ofício ATAC/021/EP/28062017 Claros emergenciais; Ofício GR/CIRC/285/2016 CEPID FAPESP e Ofício 11/GD/MP/USP/2017) – Todos nomeados;

– 2019: 14 (Ofício GR /341/2019; Ofício GR 106/2019; Ofício GR/107/2019 JP FAPESP). Todos nomeados;

– 2022: 3 (Edital PRPI 2019) – Todos nomeados;

– 2023: 15 (Ofício GR 109/2022) apenas 01 concurso realizado, 14 em andamento; 02 do Edital CCD 001-2023 Mérito, que está aberto em fase de inscrições;

– 2024: antecipação das 25 vagas restantes concedidas pelo Ofício GR 109/2022 – ainda não foram solicitadas à CCD.

Nem todos os docentes foram nomeados até este momento, pois a contratação de novos docentes não é imediata. Por questões legais relativas a concursos públicos, os editais têm prazos mínimos a serem respeitados, pois precisam respeitar trâmites jurídicos, definição pelos colegiados dos Departamentos e da Escola dos perfis individualizados para cada claro em função das suas necessidades presente e futura, estabelecimento de programa/temas de cada concurso, formação, e aprovação pelos colegiados de bancas com competência nos temas do programa, e próprio tempo de realização do concurso, que é tanto maior quanto mais candidatos inscritos houver. Além disso, existem limitações da instituição para realizar todos os concursos em curto espaço de tempo.

Os números totais de docentes da Poli ao longo dos anos foram 457 em janeiro/2014, caindo para 398 em janeiro/2022, e atualmente (antes das novas contratações já aprovadas, mas ainda não concluídas) temos 392 docentes. Com estes novos 40 claros, a Poli terá 432 docentes ao fim deste processo de contratações, aproximando-se no número de docentes em 2014.

A esse respeito, o Prof. Carlotti, M. Reitor da USP, disponibilizou vídeo explicativo em que informa, em detalhes, os números da USP acima elencados. Veja neste link.

Sobre a questão dos auxílios de permanência estudantil, na sua atual gestão, a USP mudou sua política de auxílio com uma reelaboração de todas as bolsas e auxílios antes vigentes. Até o ano passado, os estudantes obtinham ajuda financeira por meio de quatro auxílios diferentes (moradia, transporte, alimentação e livros), com valores e tempos de concessão variados, e das bolsas PUB que, por terem critério socioeconômico, vinculavam o auxílio à permanência com a obrigatoriedade de vínculo a algum projeto de ensino, pesquisa ou extensão, gerando uma reclamação justa por parte do corpo discente, que pedia que os auxílios financeiros de permanência não se vinculassem obrigatoriamente a esses projetos. A partir de 2023, a recém-criada PRIP unificou os quatro auxílios anteriores em um só, de maior valor. Assim, o novo auxílio PAPFE independe de qualquer vínculo a projetos de ensino, pesquisa e extensão, e quem obtém o mesmo não está impedido de obter também bolsa PUB e IC (ou bolsas externas, p. ex. Fapesp ou Capes), que não são mais uma condição para o auxílio permanência, embora não sejam excludentes (quem tem auxílio PAPFE pode também obter bolsa PUB). O novo auxílio PAPFE aumentou o valor da bolsa de R$ 500,00 para R$ 800,00, sendo que os beneficiários de residência no Crusp passaram a receber um auxílio adicional de R$ 300,00, que não existia. Além disso, aumentou a duração, de 2 anos renováveis, para todo o tempo de curso, e todos os beneficiários têm direito à gratuidade nos restaurantes universitários. Por fim, foram dados auxílios também para discentes de pós-graduação, que antes não existiam.

Para uma correta análise da evolução destes auxílios, não é justo nem razoável analisar exclusivamente um único tipo de auxílio sem olhar para o contexto geral; acima de tudo, é importante observar que houve aumento significativo no total de auxílios (passou de cerca de 11 mil para 15 mil) bem como um aumento do total de recursos aportados para estes auxílios. Na Poli, passamos de 425 estudantes beneficiado(a)s em 2022 para 682 em 2023, um aumento de aproximadamente 60%.

Gostaríamos de ressaltar que a Diretoria continuará mantendo um diálogo franco e aberto com os nossos alunos, por intermédio das representações estudantis, no estabelecimento de uma visão equilibrada e compartilhada dos problemas e na busca de soluções efetivas de maneira cooperativa e construtiva.

Escola Politécnica da USP, 22 de setembro de 2023.

Prof. Dr. Reinaldo Giudici
Diretor

Prof. Dr. Silvio Ikuyo Nabeta
Vice-Diretor

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Direção da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas explica a distribuição das vagas docentes

Seguem, para amplo conhecimento, as tabelas com a distribuição/reposição das vagas docentes por Departamento da FFLCH, provenientes do trabalho realizado pela Comissão de Cargos Docentes, assessora da Congregação da FFLCH e composta por um/a representante de cada um dos 11 departamentos da unidade.

A distribuição foi discutida e encaminhada no âmbito da Comissão de Cargos Docentes e nos colegiados da Faculdade, Congregação e Conselho Técnico-Administrativo (CTA). As atas dos colegiados, com suas respectivas aprovações, estão disponíveis para consulta.

Em abril de 2022, a Faculdade recebeu 57 cargos da atual reitoria para reposição das perdas de docentes entre 2014/2015 e 2021, a serem liberados, inicialmente, em 3 blocos (2023-24-25). Os concursos de 2023 estão sendo realizados de acordo com a agenda definida pela Assistência Acadêmica e pelos Departamentos. No dia 30/8/2023, as vagas de 2024 e 2025 foram antecipadas para a realização dos concursos em 2024. Duas das 57 vagas foram designadas pela reitoria para provimentos específicos no interior da unidade, restando 55 para serem divididas de acordo com o critério de reposição das perdas.

Além dessas 57 vagas, a Faculdade também foi contemplada com 2 vagas do Edital de Mérito (concorrencial) e 1 vaga para o curso de Libras, perfazendo o total de 60 vagas disponibilizadas. As vagas de Libras e do Edital de Mérito não estão contidas na tabela, pois foram enviadas à parte.

OBS 1: Os dados das tabelas foram construídos pela Comissão com a colaboração de Rosângela Duarte Vicente, Marie Pedroso e Nelson Caetano (EAP), com base nos anuários da USP, consultas ao DRH da USP e aos Departamentos.

OBS 2: As 10 vagas encaminhadas pela gestão reitoral anterior à FFLCH serão informadas em tabela complementar a ser enviada ainda esta semana.

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Direção da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

A Direção, Chefias de Departamento e Presidências de Comissões da FEAUSP reconhecem e respeitam a autonomia do movimento estudantil da FEA e da USP e procuram se manter sempre atentas às demandas e reinvindicações de estudantes, inclusive de outras unidades da USP.

Sendo assim, consideramos muito importante neste momento em que o engajamento nas discussões é crescente que apresentemos esclarecimentos e informações que possam fundamentar as decisões em fatos e não apenas em conjecturas.

1. Contratação de Docentes

Relativamente à contratação de docentes, a FEA está passando por um dos maiores processos de renovação do quadro docente da história. Conforme informado na reunião da Congregação de 20/09/2023, contratamos 10 novos docentes desde 2022, estamos com 11 processos em andamento e temos um total previsto de 20 contratações de docentes para os próximos 2 anos de acordo com seguinte quadro:

Quarta-feira, 27 Setembro, 2023