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MULHERES E JUSTIÇA
A série Mulheres e Justiça faz parte do projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas, uma rede colaborativa de acadêmicas e juristas brasileiras de todas as regiões do País que se presta a reescrever decisões judiciais a partir de um olhar feminista.
Apresentação: Fabiana Severi e Rosemeire Talamone
Produção e Reportagens: Fabiana Severi, Rosemeire Talamone e Cinderela Caldeira
Apoio: acadêmicas Juliana Cristina Barbosa Silveira e Sarah Beatriz Mota dos Santos-FDRP
E-mail: ouvinte@usp.br
Horário: toda quinta-feira no Jornal da USP no ar 1ª edição, às 7h30, com reapresentação às 15h, na Rádio USP São Paulo 93,7Mhz e na Rádio USP Ribeirão Preto 107,9Mhz, a partir das 12h, ou pelo site www.jornal.usp.br
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PROGRAMAS
Maior diversidade de gênero e raça no Judiciário pode moldar a cultura profissional jurídica
14/09/2023
Segundo Ana Paula Sciammarella, mais pesquisas sobre as desigualdades e diversidade na composição das diferentes instituições do sistema de Justiça poderão dizer, no futuro, se a inserção de mais mulheres e pessoas negras será capaz de transformar as práticas institucionais vigentes
Seminário vai discutir e analisar reescritas de decisões judiciais em perspectiva feminista
25/08/2023
O evento é gratuito e acontece no anfiteatro da FDRP, nos dias 28 e 29 de agosto, a partir das 9h
Reescrita feminista revela estereótipo de gênero na absolvição de réu em caso de estupro
24/08/2023
O réu foi absolvido em segunda instância por conta do parecer da relatora de que a vítima assumiu o risco de sofrer violência por ter ingerido bebida alcoólica por livre e espontânea vontade
Negativa de transferência de mulheres trans para presídio feminino tem viés discriminatório
17/08/2023
A reescrita de decisão judicial, sob perspectiva jurídico-feminista, partiu do pedido de 11 mulheres trans, do presídio masculino para o feminino, no Distrito Federal
Terceirização irrestrita no Brasil traz desigualdades e impactos desconsiderados em decisão do STF
10/08/2023
Ao analisar decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017, pesquisadoras encontram ausência de pontos de vista plurais e a desconexão entre a realidade do Judiciário e da classe que vive do trabalho
Rede de apoio centrada na escola possibilita que a mulher exerça sua carreira de forma plena
03/08/2023
Fabiana Severi conversa com Fernanda Emy Matsuda sobre a reescrita de um caso judicial que discutiu a vaga em escola em período integral
Tribunais brasileiros reproduzem estereótipos de gênero em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
27/07/2023
Dados de 2020 e 2021 do Fórum de Segurança Pública sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes mostram que o estupro de vulnerável cresceu e que 61,3% são meninas com menos de 13 anos
Reescrita jurídico-feminista revela violência de gênero contra mulher estrangeira e seus filhos
20/07/2023
Segundo a pesquisadora que coordenou os trabalhos, o caso reforça a visão conservadora e misógina sobre a maternidade
Decisão judicial reformulada em caso de abuso sexual destaca importância de análise do contexto
13/07/2023
Análise para reescrita da decisão, sob a perspectiva jurídico-feminista, que concluiu pela condenação, foi de caso emblemático em que a relatora do Tribunal de Justiça argumentou que haver provas e defendeu a absolvição do sujeito
Análise jurídico-feminista revela violência de gênero em conflito entre irmãs
06/07/2023
Tribunais utilizam critérios, não previstos em lei, para decisões sobre violência familiar que restringem a aplicação da Lei Maria da Penha e o reconhecimento, muitas vezes, também como violência de gênero
Revogação de medidas protetivas expõe violência estrutural contra mulheres indígenas refugiadas
29/06/2023
Mãe e filha viviam em uma comunidade indígena, em área urbana, num antigo ginásio poliesportivo, juntamente com cerca de 300 outros indígenas; a decisão judicial excluiu a identidade sociocultural das vítimas
Relatório revela estereótipos de gênero e falhas jurídicas em casos de crimes de autoaborto no Brasil
22/06/2023
Foram analisadas 167 decisões de diversos tribunais brasileiros sobre o crime de autoaborto, previsto no artigo 124 do Código Penal
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto promove lançamento de livro que reescreve decisões judiciais sob perspectiva feminista
20/06/2023
O livro é organizado por Fabiana Cristina Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) e o evento será no dia 21/6, às 19h
Análise de decisão judicial expõe caso emblemático de prisão por furto de alimentos
15/06/2023
O caso de prisão de uma mãe de cinco filhos em situação de rua, segundo as pesquisadoras, exemplifica uma aplicação cega, fiada e seletiva do Direito Penal e é mais um episódio do projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas
Análise feminista de decisões do STF revela desigualdade de gênero no reconhecimento de uniões simultâneas para concessão de pensão por morte
08/06/2023
O julgamento constrói gênero de maneira perversa e violenta em relação às mulheres, ao optar pela continuidade da utilização de terminologias como concubina e concubinato, que trazem uma forte característica de estigma social
Livro traz reescrita de decisões judiciais sob perspectiva feminista e antirracista
05/06/2023
O livro é organizado por Fabiana Cristina Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), e o evento será no dia 6/6, em dois momentos, às 9h e às 19h
Decisão judicial sobre condenação de mãe jovem e negra é revista em perspectiva feminista
01/06/2023
A avaliação das prova pelo Tribunal de Justiça, nesse caso, foi feita de forma preconceituosa, com julgamentos morais e estereótipos de gênero, segundo pesquisadoras
Decisões judiciais de interrupção de gravidez precisam garantir direitos humanos das mulheres
25/05/2023
Esses julgamentos, segundo Vanessa Ramos da Silva, pesquisadora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, não podem levar a uma repetição de estereótipos
Pesquisadoras reescrevem sentença e revelam omissão do sistema de justiça em feminicídio na Paraíba
18/05/2023
A reescrita, sob o ponto de vista jurídico/feminista, foi da sentença de pronúncia do processo que apurou a morte de Vivianny Crisley Viana Salvino, em 21 de outubro de 2016, em Santa Rita
O feminismo na interpretação da Cláusula de Anistia: uma análise crítica da decisão do STF
11/05/2023
A interpretação muito ampla pelo STF da Lei da Anistia desnatura a própria luta da sociedade civil, que foi liderada pelo movimento de mulheres