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“Ciência, tecnologia e inovação são chaves para qualquer país que pretende se desenvolver”, afirma o professor Glauco Arbix logo no início de sua coluna semanal para a Rádio USP. Ele lembra que, no Brasil, um dos principais instrumentos de apoio à ciência e tecnologia é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), administrado pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Nos últimos anos, porém, o País chegou a ter 90% dos recursos do FNDCT suspensos por contingenciamento, “ou seja, o fundo arrecadou recursos e, por decisão do governo – em especial do Ministério da Fazenda, ou do Ministério da Economia, atualmente -, esses recursos não eram liberados para o fundo”, deixando ciência, tecnologia e inovação sem apoio.

“O resultado disso”, prossegue Arbix, “é uma miséria no financiamento, uma situação absolutamente constrangedora para quem pesquisa na universidade, nas empresas, em toda parte – portanto, um arrocho em cima da capacidade do Brasil de desenvolver inovações, apesar de todo mundo falar que inovação é chave, que inovação é fundamental para elevar a produtividade e a competitividade da economia”. A boa notícia, contudo, é que este ano a situação tende a mudar, pois o Congresso Nacional aprovou a lei complementar 177, “que exatamente impede o governo de contingenciar os recursos dos fundos, em especial do FNDCT, que, no último ano, havia arrecadado R$ 7 bilhões, mas conseguiu a façanha de ter 90% contingenciados”.

De acordo com o colunista, se a lei for respeitada, o FNDCT vai crescer, até 2024, para algo em torno de R$ 9 bilhões, conforme estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ainda assim, Arbix diz que é muito pouco diante do que o País precisa, principalmente quando se compara esse valor com os recursos obtidos pelos Estados Unidos, por exemplo. De todo modo, é um começo, pois “sem ciência e tecnologia não haverá país desenvolvido”, afirma Arbix.

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