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A  18° nota técnica publicada em 18 de junho pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) revela que o resultado da arrecadação estadual da primeira metade do ano é positiva, com um crescimento de 10,6% acima da inflação. O resultado, que depende do crescimento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –, impacta diretamente sobre os investimentos em educação e saúde, por exemplo.  

A professora da Escola de Arte, Ciências e Humanidades da USP e responsável pela nota, Úrsula Peres, avalia que esse número poderia ter implicado em um maior volume de investimentos. Ela destaca que, no quadro brasileiro, “boa parte do investimento em educação, saúde, depende dos Estados” e dos impostos arrecadados por eles, por isso, uma saúde fiscal possibilitaria uma retomada de investimentos e melhorias nesses setores de atenção. 

Na opinião de Fábio Pereira dos Santos, pesquisador associado do CEM,  mudanças no núcleo de arrecadação do principal imposto de financiamento de políticas públicas no Estado de São Paulo (ICMS), na arrecadação destinada a esses serviços essenciais, podem ocasionar “redução do crescimento econômico” não somente dos Estados, mas ressalta que essas baixas podem não ser tão grandes ou imediatas: “Isso [redução do crescimento econômico] produz uma crise e uma situação desconfortável a grande prazo”.

A medida a longo prazo

No caso do Estado de São Paulo, há uma parcela mínima destinada aos serviços como educação, saúde e transporte. No entanto, com as baixas na arrecadação,  o que deveria ser feito são medidas de compensação: “No médio e longo prazo, certamente os Estados, especialmente os que são baseados na arrecadação do ICMS, vão ter essa repercussão importante, além de todos os municípios, especialmente nas políticas públicas”, destaca o pesquisador Fábio Pereira.