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Fotomontagem de Jornal da USP com imagens de Pxhere e Wikimedia Commons
Presidente eleito enfrentará desafios para a implementação de políticas públicas
Marta Arretche vê a retomada da agenda institucional, a revisão da questão orçamentária e o amparo ao setor informal como três dos principais problemas a merecerem maior atenção de Luiz Inácio Lula da Silva
Texto: Redação
Arte: Guilherme Castro
A eleição presidencial de 2022 foi acirrada, mas escolheu Luiz Inácio Lula da Silva como o novo presidente do Brasil. Essa será sua terceira vez no cargo, mas, mesmo com muita experiência, deverá enfrentar desafios na implementação e manutenção de políticas públicas no ano que vem.
“Saímos dos trilhos por conta da crise econômica, mas também progressivamente, e isso acelerou muito no governo Bolsonaro, com o desmonte das políticas”, analisa a professora Marta Arretche, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Desafios
Para Marta, o presidente eleito enfrentará três desafios importantes no âmbito das políticas públicas: “O primeiro deles [desafios] é, de fato, retomar essa agenda de forma institucionalizada. O segundo é o desafio de financiamento, o nosso orçamento hoje não comporta o financiamento de políticas de larga escala. Lula vai ter que rever a questão orçamentária. O terceiro é o desafio de desenhar políticas que protejam as populações mais vulneráveis, que hoje estão desprotegidas. O Brasil não tem uma política bem desenhada para os trabalhadores do setor informal, para os desempregados. Se você aumentar o salário mínimo, esses não serão protegidos porque estão fora do universo da formalidade”.
Segundo a professora, o Brasil não tem uma política bem desenhada para o setor informal, os desempregados, então, o aumento do salário mínimo, ponto enfatizado por Lula, não ajudaria essa parcela da população. Marta acrescenta: “Uma coisa é você distribuir um Auxílio Emergencial ou um Auxílio Brasil com um valor elevado, outra coisa é você formar uma política que realmente chegue aos pobres, uma política que é complementada por um conjunto de outras políticas que garantem que as pessoas realmente saiam da pobreza.”
Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP - Foto: Arquivo pessoal
Articulação das políticas públicas
O contexto é importante para a articulação das políticas públicas. Conversar e negociar com o Congresso, que também sofreu alterações nesta eleição, é uma das camadas para o desenvolvimento planejado pelo presidente eleito.
Marta comenta sobre as capacidades estatais e, em sua opinião, o Brasil avançou nesse ponto: “Também é verdade que o contexto é outro do ponto de vista do que a gente chama na ciência política de capacidades estatais. O Brasil construiu, ao longo do período democrático, um corpo sofisticado de pessoas tecnicamente preparadas para formular políticas e também constituiu o centro de assistência social no território. O desafio, em termos de construção de capacidades, é muito menor do que era nos anos 2000. Penso que isso é de enorme valia para a gente retomar rapidamente uma agenda de enfrentamento da desigualdade. Em algum momento, nós saímos dos trilhos e a minha grande esperança é que a gente volte para eles”, comenta a professora.
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