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Novo Ensino Médio: é essencial pensar em políticas de permanência estudantil
Marcos Garcia Neira comenta relatório encaminhado ao MEC com contribuições da USP para a Política Nacional do Ensino Médio
Ato de estudantes em SP pela revogação do Novo Ensino Médio em março de 2023 - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Na última quinta-feira, a Universidade de São Paulo enviou relatório com contribuições para a Política Nacional do Ensino Médio. A consulta foi proposta pelo Ministério da Educação (MEC) e tinha como objetivo receber sugestões e propostas da sociedade civil, da comunidade escolar e de especialistas na temática acerca da nova política escolar.
Marcos Garcia Neira, professor da Faculdade de Educação (FE), pró-reitor adjunto de Graduação e coordenador do grupo de trabalho para o Novo Ensino Médio da USP, explica que a ideia da proposta não é derrubar o que já foi feito até o momento, mas sugerir algumas mudanças para que a nova organização estudantil passe a funcionar com mais eficiência.
Novo modelo
“É importante lembrar que uma grande parte da população foi surpreendida, com o ‘Novo Ensino Médio’ na chegada do ano letivo de 2023″, comenta Neira. São Paulo, já trabalha na implementação da terceira série do novo sistema, mas é possível notar que, apesar do avanço das mudanças, a maioria das pessoas, inclusive uma boa parcela dos alunos, não haviam se dado conta dessas modificações.
Dessa forma, no início do ano, foi possível notar uma série de questionamentos e manifestações acerca das mudanças, que fizeram o MEC paralisar a implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No mês de março, o Ministério abriu também uma consulta ampla que fez com que a USP se movimentasse ao considerar a importância de seu posicionamento sobre o tema.
Marcos Garcia Neira - Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Foi constituído, assim, um grupo de trabalho, formado por todas as unidades que oferecem cursos de licenciatura e de docentes das duas escolas de ensino médio da USP — o Colégio Técnico de Lorena e a Escola de Aplicação da Faculdade de Educação. Na primeira etapa, a Universidade realizou seminários, conforme recomendações do MEC, para consultar a opinião de estudantes, professores e gestores.
Após a realização dos encontros o material recebido foi analisado por um conjunto de professores da universidade, e elaborado o documento que foi encaminhada ao MEC. É importante analisar que a organização desse projeto é complexa e envolve diferentes frentes da administração pública, principalmente considerando as diferenças estruturais que as escolas apresentam no País.
Recomendações
No relatório, é possível encontrar, além de uma análise crítica dos problemas que foram encontrados, a partir da opinião da comunidade, uma série de recomendações. “Eu destacaria a importância do conhecimento científico e das experiências envolvendo as disciplinas que tradicionalmente compuseram o ensino médio”, afirma Neira.
Assim, o documento defende que ao menos 2.600 horas sejam dedicadas ao aprofundamento em matérias como Artes, Geografia, História, Física, Química, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática, entre outras. Outras 600 horas também deveriam ser dedicadas aos itinerários formativos. “Observe que a proposta da USP não defende a revogação da Lei 13.415, mas sugere uma recomposição dos conhecimentos e dos tempos dedicados à formação básica geral e aos itinerários formativos”, explica Neira.
O professor destaca ainda que é importante que os itinerários dialoguem com os estudantes e com os locais em que as escolas se encontram. Assim foi elaborada uma série de alternativas que recebem os nomes de “componentes curriculares” que se encontram muitas vezes distantes daquilo que configura os interesses dos jovens contemporâneos.
Participação das comunidades
Outra questão importante, revelada pelo documento, é a participação das comunidades escolares na definição dos itinerários. Assim, o apoio aos professores — tanto em sua formação, como na sua jornada de trabalho — é essencial para a melhoria da infraestrutura das escolas nacionais. “Se nós continuarmos investindo poucos recursos e oferecendo poucas condições para receber os estudantes é difícil garantir a permanência deles”, informa o especialista.
É de relevância nacional, portanto, garantir que as escolas se tornem polos formativos permanentes para toda a comunidade. “A escola precisa estar aberta, promover atividades, mas para isso precisa ser equipada com profissionais adequados e remunerados.”
À medida que avançamos no tempo diário de escolarização é também necessário pensar em políticas públicas de permanência. Segundo Neira, se nós queremos o jovem em tempo integral dentro das escolas, não é possível apenas retirá-lo de seu trabalho, é necessário pensar em formas de não retirar a forma de subsistência de sua família. Ou seja, não basta garantir a estrutura escolar sem lutar pela presença do aluno dentro dela.
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