Forças Armadas foram decisivas para a manutenção da democracia

José Álvaro Moisés opina que, ao se recusarem a aderir ao golpe de Estado perpetrado por Jair Bolsonaro, as Forças Armadas contribuíram decisivamente para a qualidade da democracia

 21/02/2024 - Publicado há 2 meses
Por

Logo da Rádio USP
O ex-presidente Jair Bolsonaro está convocando uma manifestação para o próximo domingo, supostamente em defesa do Estado Democrático de Direito; contudo, duas semanas atrás, a Polícia Federal o denunciou, juntamente com aliados – entre os quais vários militares de alta patente -, por prepararem um golpe de Estado que precisamente quebraria o Estado Democrático de Direito. A Polícia Federal cumpriu mais de 30 mandados de busca e apreensão como parte da operação. O cientista político José Álvaro Moisés comenta os desdobramentos e fala sobre as principais implicações dessas iniciativas para a qualidade da democracia.

“Em primeiro lugar. é preciso ter claro que Bolsonaro e apoiadores queriam liquidar a democracia, o golpe liquidaria o Estado Democrático de Direito, anularia os direitos fundamentais, interviria no STF e atingiria a liberdade de expressão; quer dizer, criaria todas as condições para a instalação de uma monocracia no lugar da democracia, com Bolsonaro à sua frente”, diz Moisés, antes de prosseguir: “Não haveria mais por que avaliar a qualidade do regime democrático, porque ele simplesmente não existiria mais, mas há um aspecto positivo, as Forças Armadas foram provocadas a entrar na política, mas seus comandantes preferiram a legalidade, evitando que a política entrasse nas casernas”.

Agindo dessa forma, constata ele, figuras como o general Marco Antônio Freire Gomes “saíram engrandecidas pelas decisões de não aceitar a quebra da legalidade e de evitar, uma vez mais, na história do País, a entrada dos militares numa arena que não condiz com sua missão constitucional. Os militares não são o poder moderador, eles não têm tarefas num campo que é de competência dos civis. Essa foi a primeira vez, na história do País,  que militares que tentaram alterar o curso do funcionamento do regime democrático, comprometendo a autonomia do poder civil, foram investigados  e denunciados e, a depender das provas do que fizeram, poderão ser julgados pela justiça comum ou civil. É um aspecto decisivo para a qualidade da democracia, porque impede que uma força externa ao sistema político queira limitá-lo ou mesmo anulá-lo”.


Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente,  quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.