Manifestação na Paulista deixou clara a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado

Para José Álvaro Moisés, o ex-presidente mostrou a sua ligação com os atores que ameaçaram o Estado Democrático de Direito e a própria democracia, que acabou por sair ganhando em todo esse episódio

 06/03/2024 - Publicado há 8 meses

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Para o professor e cientista político José Álvaro Moisés, o ex-presidente Jair Bolsonaro caiu em grave contradição ao pedir, na manifestação da Avenida Paulista, que os participantes da tentativa de golpe de 8 de Janeiro do ano passado sejam anistiados. Com isso, na opinião de Álvaro Moisés, o ex-presidente mostrou a sua ligação com os atores que ameaçaram o Estado Democrático de Direito e a própria democracia. Mais do que isso, pensou na sua própria anistia, caso venha a ser denunciado e condenado, diante do acúmulo de evidências contra ele coletadas pela Polícia Federal na investigação da operação Tempus Veritatis. “Se os criminosos de 8 de janeiro fosse anistiados, isso abriria um precedente para que outros atores ligados ao caso, como o próprio ex-presidente, também pudessem sê-lo; de certo modo, foi uma declaração de culpa, porque só se anistia quem tenha cometido um crime. E, ao falar abertamente da minuta de golpe, o ex-presidente confessou que não apenas estava a par da existência do documento, como participava da discussão sobre a melhor forma do texto para realizar o seu objetivo: a ruptura da ordem  constitucional”.

Moisés vai além: “Para a qualidade da democracia, o envolvimento de um presidente eleito em uma conspiração que atenta contra o regime que permitiu a sua eleição, é a narrativa do começo do fim desse regime, um golpe dessa natureza é a antecipação da perda da liberdade, da ameaça contra os direitos fundamentais, da censura à imprensa, da intervenção no Judiciário e do impedimento político e jurídico da oposição, ou seja, da abolição do Estado Democrático de Direito”.

O colunista declara que Bolsonaro fez inúmeras tentativas de envolvimento dos militares por meio de manobras como a troca de comandantes e do aliciamento de oficiais das Três Forças e de figuras importantes da hierarquia militar, mas constata que, embora as Forças Armadas tenham sido provocadas a intervir nos resultados da eleição presidencial de 2022, os seus comandantes e a maioria dos membros do alto comando preferiram a legalidade, “evitando entrar na política e, desse modo, evitando que a política entrasse nos quartéis que, no passado, foram sempre fonte de divisão das forças; ademais, o recente depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, um dos principais oficiais que barraram a participação dos militares como instituições no golpe, confirmou o que parece ser um novo sinal de aprofundamento da democracia no País”, diz o colunista, antes de concluir: “O indiciamento e, se for o caso, o processamento de oficiais das Forças Armadas, independentemente de sua posição hierárquica, mostra que, cada vez mais, a lei é igual para todos. Não sabemos ainda como tudo isso terminará, mas o sinal é positivo para a qualidade da democracia. A igualdade política é um dos princípios mais importantes da democracia”.


Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente,  quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP,  Jornal da USP e TV USP.

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