“Em primeiro lugar. é preciso ter claro que Bolsonaro e apoiadores queriam liquidar a democracia, o golpe liquidaria o Estado Democrático de Direito, anularia os direitos fundamentais, interviria no STF e atingiria a liberdade de expressão; quer dizer, criaria todas as condições para a instalação de uma monocracia no lugar da democracia, com Bolsonaro à sua frente”, diz Moisés, antes de prosseguir: “Não haveria mais por que avaliar a qualidade do regime democrático, porque ele simplesmente não existiria mais, mas há um aspecto positivo, as Forças Armadas foram provocadas a entrar na política, mas seus comandantes preferiram a legalidade, evitando que a política entrasse nas casernas”.
Agindo dessa forma, constata ele, figuras como o general Marco Antônio Freire Gomes “saíram engrandecidas pelas decisões de não aceitar a quebra da legalidade e de evitar, uma vez mais, na história do País, a entrada dos militares numa arena que não condiz com sua missão constitucional. Os militares não são o poder moderador, eles não têm tarefas num campo que é de competência dos civis. Essa foi a primeira vez, na história do País, que militares que tentaram alterar o curso do funcionamento do regime democrático, comprometendo a autonomia do poder civil, foram investigados e denunciados e, a depender das provas do que fizeram, poderão ser julgados pela justiça comum ou civil. É um aspecto decisivo para a qualidade da democracia, porque impede que uma força externa ao sistema político queira limitá-lo ou mesmo anulá-lo”.
Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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