Em junho de 2019, foi assinado um acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, com o objetivo de reduzir as tarifas de importação entre os países-membros. A União Europeia, no entanto, vem insistindo para que haja a inclusão de compromissos ambientais no acordo e o bloco sul-americano, em contrapartida, deseja evitar obrigações legais adicionais.
Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que, em diversos países europeus, a questão ambiental é muito importante e pode gerar sanções, tendo o Brasil como principal foco. Nos últimos anos, durante o governo de Jair Bolsonaro, a questão ambiental regrediu: “Há vários anos, foi dado o alerta de que sanções comerciais poderiam acontecer e, durante o governo Bolsonaro, a situação ambiental só piorou e isso acabou gerando esse tipo de problema”.
Além disso, nesse mesmo governo, criou-se um cenário favorável para o uso da pauta ambiental de forma protecionista: “Há quem diga que essas exigências europeias escondem o protecionismo para dificultar ou até mesmo impedir que os produtos agrícolas brasileiros concorram com aqueles produzidos na Europa”, diz Côrtes.
Conservação ambiental
Segundo Côrtes, no governo Lula, a comunidade internacional tem uma percepção de que as questões ambientais serão tratadas de forma diferente: “Uma possibilidade que eu vejo é que o Brasil poderia, por exemplo, aceitar metas de redução do desmatamento na Amazônia, porque esse é um dos objetivos do governo e são os objetivos do Ministério do Meio Ambiente, mas ele pode também atrelar isso ao aporte de recursos europeus no fundo da Amazônia”.
As metas de redução do desmatamento poderiam ser usadas como uma espécie de moeda de troca para o investimento externo no Fundo Amazônia: “Atualmente, é o fundo que consegue captar de maneira mais intensiva recursos internacionais e aplicar esses recursos em projetos não só de recuperação de áreas desmatadas, mas também na oferta de opções de trabalho para as comunidades que vivem na Amazônia”, acrescenta.
Uma outra possibilidade seria a participação de grandes exportadores agrícolas no Fundo Amazônia, garantindo que os produtos exportados contribuam para a recuperação da floresta amazônica: “A minha ideia era que grandes exportadores pudessem também montar um fundo para recuperação de áreas degradadas e certificar o que eles estão exportando. O Brasil tem um protagonismo ambiental muito significativo e seria muito interessante que o governo usasse mais ativamente esse protagonismo ambiental a favor da recuperação das nossas florestas, na captação de recursos”, finaliza Côrtes.
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